Atualizada às 17h15

Depois de uma semana de indefinição, donos de escolas privadas de Pernambuco aceitaram não funcionar durante o Carnaval. Significa que nos colégios particulares não haverá aulas nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

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A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (05), em assembleia geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe). A rede privada de ensino no Estado tem cerca de 400 mil alunos, 2.400 colégios e 30 mil professores.

Professores eram contrários à abertura das escolas durante o Reinado de Momo, com o argumento de que a convenção coletiva de trabalho assinada pela categoria e pelo sindicato dos donos de escolas, no ano passado, já previa recesso nesses dias.

"Ressalto que nosso propósito era que as escolas funcionassem durante o Carnaval. Procuramos um entendimento nesse sentido com os docentes e funcionários. Foram três reuniões, onde a intransigência dessas categorias ficou evidenciada", afirmou o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz.

"O Sinepe viu que a única alternativa seria o da judicialização, para exercer o direito das escolas em funcionar. Levamos, então, à Assembleia Geral, que decidiu não percorrer esse caminho da ação judicial, pela instabilidade que provoca. Isso evidencia o equilíbrio e a unidade que marcam nossa categoria", complementou José Ricardo.

No entendimento do Sinepe, as escolas poderiam funcionar sim no Carnaval e isso não significaria descumprimento da convenção de trabalho "pelo fato de que o evento Carnaval simplesmente não vai existir no período marcado", informa o sindicato.

O presidente do Sinpro, Helmilton Bezerra, comemorou a decisão dos donos de escolas. "Penso que prevaleceu o bom senso das duas entidades. Garantir o acordo coletivo é reconhecer o esforço dos professores durante a pandemia", comentou.

Ele diz que não houve intransigência. "Da nossa parte não fomos intransigentes. Defendemos apenas o cumprimento do acordo. E a categoria está cansada, é preciso reconhecer o papel dos docentes", observou Helmilton.

ENTENDA

Na última segunda-feira (1º), os donos de escolas tinham aprovado, em assembleia, que as unidades de ensino privadas seriam abertas durante o Carnaval, com a justificativa de que não será feriado em Pernambuco.

Mas o sindicato docente defendeu que havia a convenção coletiva de trabalho. Também que a categoria vem num ritmo intenso de trabalho, desde o início da pandemia de covid-19, e que essa pausa é importante.

Houve três rodadas de negociação nos últimos dias, sem que as duas partes, donos de escolas e professores, chegassem a um entendimento.

Na manhã desta sexta-feira (05), antes do posicionamento final do Sinepe, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) divulgou uma nota cobrando o cumprimento do acordo e ameaçando inclusive levar o assunto à Justiça.

"O Sinpro não aceitará essa arbitrariedade por parte dos empresários do ensino e fará o que estiver ao seu alcance para assegurar o cumprimento da nossa convenção coletiva de trabalho. Salientamos que em caso de descumprimento da CCT, que é a legislação prevalente para nossa categoria, o Sindicato dos Professores no estado de Pernambuco, através de seu departamento jurídico, tomará todas as medidas cabíveis", destacou um trecho do comunicado.

REDE PÚBLICA

Nas escolas estaduais, segundo a Secretaria Estadual de Educação, o expediente será normal. Haverá, portanto, aulas para os quase 575 mil estudantes da rede estadual.

As escolas municipais de Recife estarão fechadas porque alunos e professores estão de férias neste mês de fevereiro. O ano letivo começará em 4 de março.

Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, o período de Momo também será de férias. Lá o ano escolar começará em 9 de março. Jaboatão deu dois meses de férias, janeiro e fevereiro, na rede municipal.

Em Olinda o ano letivo teve início na última quarta-feira (03). Mas apenas com atividades para os professores e equipes pedagógicas. Estudantes terão aulas a partir de 18 de fevereiro, portanto, após o Carnaval. Nos dias de folia não haverá programação para os docentes.