Paulo Câmara quer empréstimo para terminar governo com pacote de obras com sua cara

Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios, do Jornal do Commercio

Há seis anos, quando tomou posse, sucedendo Eduardo Campos e João Lyra, o governador Paulo Câmara não anunciou um programa de ações para os primeiros 100 dias. Anunciou um plano de contingências para seis meses.

O governador assumira sabendo que, como disse o então ministro Aloisio Mercadante, o Governo Dilma Rousseff "tinha ido longe demais para a reeleição" e viu que precisava tomar providências rápidas para que seu governo não fosse inviabilizado.

Era um cenário bem diferente do período de oito anos liderado por Eduardo Campos, com dinheiro vindo de grandes transferências do governo Lula, investimentos públicos e empréstimos fáceis, especialmente em dólar. E Câmara sabia que o que estava por vir seria difícil.

O segundo governo Dilma Rousseff, como se sabe, a levou a impeachment. Mas em Pernambuco, os efeitos nos anos seguintes foram mais graves, com períodos de demissões de até 50 mil pessoas. Embora o fluxo dos empréstimos tenha assegurado um nível de investimentos razoavelmente contínuos. Paulo Câmara se reelegeu, mas a vida dele não melhorou em termos de crédito.

Na próxima sexta-feira, Paulo Câmara reservou a manhã para uma reunião, em Brasília, na sede da Secretaria do Tesouro Nacional. Literalmente armado com uma "tempestade" de números, parafraseando aqui o comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, ele quer provar que, depois de quatro anos, readquiriu a condição de Estado equilibrado com capacidade financeira de modo a se habilitar a contrair empréstimos com aval da União.

Ao lado o secretário da Fazenda, Décio Padilha, o governador quer provar que atingiu todos os indicadores de performance que a STN exige para mudar a classificação do Estado de C para B, entrando no grupo de ente-subnacionais capazes de pagar suas contas e poder tomar dinheiro emprestado.

Se conseguir validar seus números, Paulo Câmara acredita que classificará Pernambuco numa situação em que, recebendo a nota B no Capag 2021, poderia pedir emprestados até 6% de Receita Corrente Liquida (R$ 1,62 bilhão), ainda que mire na possibilidade de chegar ao 9% da RCL, o que lhe permitiria contratar até R$ 2,43 bilhões, embora isso lhe exija o cumprimento de todas as metas do Programa de Ajuste Financeiro que acredita já ter atingido.

O governador queria fazer isso em julho do ano passado, mas a covid-19 travou as tratativas. Mas, de certa forma, a pandemia com a ajuda da União aos Estados também lhe ajudou porque pôde dar um corte nas despesas de pessoal, chegando a 55,14% da RCL na conta dos três poderes, embora no Executivo tenha chegado, em 2020, a 45,83%, bem abaixo do limite máximo de 49%.

Em 2017, esse indicador e mais a conta de pessoal atingiu o governador na asa, em pleno voo, quando a STN mudou os critérios no Governo Temer. Ele espera ter feito o procedimento de voo. Cortou o custeio em R$ 490 milhões, em 2019, e R$ 550 milhões em 2020.

Mas Paulo Câmara não quer esse "atestado" para tirar onda de bom gestor que manteve as contas equilibradas.

Depois de quatro anos apenas pagando as prestações dos empréstimos contraídos pelo padrinho Eduardo Campos, falecido em 2014, ele acha justo ter recursos para um programa de investimentos com sua cara, o que sonha há dois anos.

A bem da verdade, Pernambuco tem folga para se endividar, pois o limite é de 200% da RCL. Mas a STN exige que esteja equilibrado com a chamada Poupança Corrente que, na prática, é chegar no final do ano e ter dinheiro em caixa para pagar todos os débitos.

A maior parte da dívida do Estado foi contraída em dólar, na época de Pernambuco em ritmo de China, ainda é um problema mesmo arrecadando bem o ICMS. E a performance do impostos ajudou na retomada das atividades a partir setembro. Além da ajuda de R$ 1,04 bilhão da União.

Em quatro anos, ele conseguiu mudar o perfil de suas contas. Em 2017, a despesa era 61,3% da RCL. Ano passado, cravou 48%. Passou seis anos pagando o imbróglio que recebeu de herança, enfrentado a crise de 2015/2016 e, agora, a covid-19.

Na verdade, a nossa dívida, pelo aumento do dólar, cresceu 12,5% em 2020. Mas o que melhorou foi a disponibilidade de caixa, que cresceu 52,8% graças à economia nas despesas e pela performance da arrecadação do ICMS. A despeito da crise da covid-19.

A entrega de documento vai ser analisada pela STN. Mas o governador acredita que cumpriu todos os requisitos de ajuste. Custou caro e no caso da despesa de pessoal, ele pôde se beneficiar das restrições de aumento para servidores o que lhe permitiu reduzir as despesas de pessoal.

Também houve o apoio da União, que ajudou nas contas, especialmente nas despesas com a covid-19, que acrescentaram quase R$ 1 bilhão no orçamento do Estado. Essa ajuda federal funcionou como um colchão até agosto, quando o ICMS voltou a crescer. Em novembro, por exemplo, a arrecadação mais a ajuda federal tinham equilibrado as despesas.

O governador já tem proposta de bancos quando conseguir a Copag B. E não revela o que pretende fazer com o que conseguir captar. Mas a julgar pela sua animação, é bom a oposição ficar atenta.

Até porque ele quer fazer obra também no Recife, onde João Campos também tem dinheiro para contrapartidas. Aliás, os dois anunciaram, nesta quinta-feira, uma obra impensável para ser bancada pela Prefeitura.

E Paulo Câmara só entrou no projeto da triplicação da BR-232, no Curado, porque sabe que terá dinheiro para bancar parte da obra. Essa conversa de Grupo de Trabalho é só para fazer as contas para fazer a obra. Talvez já com dinheiro de novos empréstimos.