Atualizada às 12h10 do dia 05/02

Nesta sexta-feira (5) é discutido o aumento das passagens dos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. E o passageiro deve esperar pelo aumento. Já que a reunião está sendo realizada, ele está praticamente certo. Embora seja um colegiado, historicamente o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) segue o que recomenda o governo de Pernambuco. E o Estado defende reajuste médio de 8% na tarifa, o que jogará o Anel A para R$ 3,75, e, como compensação, a criação do Horário Social, com a passagem mais barata em R$ 0,40 nos horários fora-pico. A reunião seguiu durante toda a manhã e só deve ser finalizada no período da tarde.

Houve um pedido de adiamento da reunião feito pela Promotoria de Transporte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas o Estado não atendeu. A reunião ocorre de forma remota, pela plataforma Zoom Meetings, às 8h30 em primeira convocação, e às 9h, em segunda. Na pauta, três assuntos, dois deles administrativos (posse de conselheiros e eleição de comissões), e a revisão da tarifa para 2021. A imprensa, como tem acontecido desde o início da gestão do PSB no Estado, não poderá acompanhar.

O CSTM é um colegiado com 24 representantes, mas apenas oito da sociedade civil, representando passageiros, idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Os outros são ligados à gestão pública, à operação e ao Legislativo. A composição é a seguinte: Governo do Estado (6 representantes), Prefeitura do Recife (1), Prefeitura de Olinda (1), Assembleia Legislativa (1), Câmara de Vereadores do Recife (1), Câmara de Vereadores de Olinda (1), empresários de ônibus (1), Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU (1), Sindicato dos Rodoviários (1), Sindicato do Transporte Complementar do Recife (1), usuários do sistema (4), estudantes (2), pessoas com deficiência (1) e idosos (1). Ou seja, uma composição com mais representatividade do poder público e que historicamente fecha com o governo do Estado.

O governo de Pernambuco vai apresentar a proposta de redução do valor das passagens nos horários fora do pico nos ônibus da RMR e aumentar em 8,7% o Anel A, que passaria de R$ 3,45 para R$ 3,75. A redução nos horários de menor movimento no sistema - das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30 - seria de R$ 0,40 e estaria atrelada ao pagamento com o cartão VEM Comum - utilizado por 40% dos passageiros do sistema. No chamado horário social, o Anel A cairia de R$ 3,75 (sendo aprovado o reajuste de 8,7%) para R$ 3,35, e o Anel B, de R$ 5,10 (considerando o aumento proposto de 8,5%) para R$ 4,60.

Nos demais horários do dia, o anel A passaria a custar R$ 3,75 e o anel B R$ 5,10, com percentuais de acréscimo de 8,7% e 8,5%, respectivamente. O Estado destaca que os índices são menores do que a inflação acumulada de 2019 e 2020, que foi de 9%. Vale lembrar que em 2018 e 2020 - anos de eleição - não houve revisão tarifária. O modelo do Horário Social é semelhante ao adotado recentemente em Curitiba (PR) e em Fortaleza (CE), chamado Tarifa e Hora Social, respectivamente. Os empresários de ônibus defendem um reajuste de 16%, que elevaria o Anel A para R$ 4.

QUEM DEFENDE O QUÊ
O governo de Pernambuco e os empresários de ônibus vão defender, cada um, suas propostas. Com a diferença que o Estado conta com o apoio da grande maioria do conselho. A tentativa de evitar o reajuste será comandada pela sociedade civil, pontualmente pela Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLTP) e pela Frente dos Usuários do Transporte Público. Também contará com o apoio do MPPE, que, segundo o promotor Felipe Menezes, estará presente e tentará, ainda, reduzir o índice de aumento ou, ao menos, adiar a entrada em vigor.

“A proposta do aumento foi mantida e será levada à reunião do CSTM no dia 5. Mas estarei presente para discutir alternativas: o possível adiamento do reajuste ou redução do percentual de aumento sugerido pelo governo”, explicou o promotor de Justiça de Transporte, André Felipe Menezes, em entrevista à Coluna Mobilidade no dia 01/2. A FLTP também já protocolou pedido de congelamento da tarifa e adoção do Horário Social. A FLTP aprova a iniciativa sem o reajuste da passagem nos outros horários. “Não podemos votar aumento de passagem nesse momento de pandemia, de superlotação, de demissão dos cobradores e nenhuma melhoria sendo efetivada pelo governo e pelos empresários. Nossos representantes votarão contra qualquer tipo de aumento”, afirmou a coordenadora da Frente de Luta, Raisa Rabelo.

A FLTP usa alguns problemas antigos e graves do sistema de transporte como argumento para pedir que não se discuta realinhamento ou congele as passagens. Além de citar que estamos no meio de uma pandemia, lembra que a frota foi reduzida pelo Estado sem consulta ao CSTM, que o Sistema BRT e as estações estão praticamente desfigurados e abandonados, que o Simop ainda não entrou em operação e que o Estado até hoje não conseguiu recuperar o controle da bilhetagem eletrônica do VEM, gerida pelos empresários de ônibus. Além disso, que o tempo foi curto para análise dos cálculos realizados para se chegar ao percentual sugerido não só pelo governo, mas também pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE).

AÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTADO
Na semana passada, diante da pressão de várias instituições sobre a situação do transporte público da RMR - MPPE, RCE-PE e OAB-PE -, o governo de Pernambuco anunciou algumas ações para tentar reduzir a superlotação dos ônibus e terminais integrados nos horários de pico e de segurança nos TIs.

Começou a ampliar a frota de ônibus de 70% para 81%, com a entrada, imediata, de 255 ônibus e a meta de alcançar 300 veículos até o fim de fevereiro, já que a liberação das aulas presenciais na rede pública e privada geraria uma expectativa de 180 mil estudantes circulando nos ônibus da RMR. Também ampliou a presença de PMs em mais oito TIs.

“Estamos fazendo um grande esforço para chegar aos 2 mil ônibus, o que significaria 81,3% da frota. Também nos comprometemos a ampliar a presença dos facilitadores de embarque em mais seis terminais integrados, além dos 12 onde já atuavam. E já ampliamos o policiamento nos TIs”, afirmou o diretor de Operações do Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM), André Melibeu, em entrevista à Coluna Mobilidade no dia 01/2.

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DO CSTM
(*) Ressaltando que alguns nomes dos representantes podem mudar devido à ocupação do cargo

* João Batista Meira Braga (*)
Secretário de Mobilidade e Controle Urbano da PCR

* Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco

*Rômulo Goyanna Lamenha Lins
Secretário de Transportes e Trânsito da Prefeitura de Olinda

* Erivaldo José Coutinho dos Santos
Diretor Presidente do Consórcio de Transporte – CTM

* Maurício Renato Pina Moreira
Diretor de Planejamento do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM

* Taciana Maria Ferreira
Diretora Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU

* Severino Otávio Raposo Monteiro
Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco –
ARPE

* José Eriberto Medeiros de Oliveira
Representante da Assembleia Legislativa do Estado

* Inaldo Gerson Pereira Freires
Representante da Câmara Municipal do Recife

* Saulo Holanda Rebelo Oliveira
Representante da Câmara Municipal de Olinda

* Luiz Fernando Bandeira de Mello
Presidente da Empresa de Transporte Integrado – URBANA/PE

* Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas
Representante do Sindicato do Transporte Público Complementar de Pernambuco - SINPETRACOPE

* Roberto Carlos Moreira Fontelles
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE

* Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
Superintendente da Superintendência de Trens Urbanos do Recife – CBTU/METROREC

* Clayton da Silva Leal
Representante dos Usuários no STPP/RMR

* Jean Pierre de Lima Moraes
Representante dos Usuários no STPP/RMR

* Elizeu Dias de Santana
Representante dos Usuários no STPP/RMR

* Vera Lúcia Maria da Silva
Representante dos Usuários no STPP/RMR

* Francisco José de Lima
Representante dos Usuários com Gratuidade (IDOSOS), no STPP/RMR.

* Luiz Fernando Braga dos Santos
Representante dos Usuários com Gratuidade (Pessoa com Deficiência), no STPP/RMR.

* Márcio José da Silva Morais
Representante dos Estudantes no STPP/RMR (UMES)

* Pedro Cesar Josephi Silva e Souza
Representante dos Estudantes no STPP/RMR (UMES)

* Aldo José de Lima
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas, Mata Sul e Norte de Pernambuco-STTREPE

* Roberto Ferreira Campos
Secretário Executivo do CSTM