Motoristas de ônibus, caminhão, carreta e vans que não estiverem com o exame toxicológico em dia precisam estar atentos porque podem ser multados a partir desta quinta-feira, 1º de julho. As alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde abril de 2021, estabeleceram um escalonamento de datas do prazo para regularização do exame toxicológico vencido, que vai de junho a dezembro deste ano, conforme a data de vencimento da CNH. E o início da fiscalização para CNHs vencidas entre março e junho de 2021 começa nesta quinta-feira (1º/7).
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Até a semana passada, um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), apontava que 115 mil condutores que fazem parte do grupo acima ainda não tinham realizado os exames toxicológicos periódicos. Tinham até o dia 30 de junho para realizá-los e evitar serem multados, caso abordados pela fiscalização. As regras valem para os condutores das categorias C, D e E com menos de 70 anos, que devem ser submetidos ao exame a cada período de 2 anos e 6 meses.
Um detalhe importante é que o exame é obrigatório para quem exerce atividade remunerada dirigindo veículos das categorias C, D ou E. Para quem só dirige veículos leves, mesmo com a CNH nessas categorias, não precisa fazer o exame toxicológico.
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Os prazos de 2021 foram definidos em abril pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência do exame toxicológico vale para aproximadamente 10 milhões de condutores. Além da multa automática para quem estiver fora do prazo, o flagrante acarretará nova infração gravíssima, com atribuição de 7 pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir por 3 meses e a aplicação de nova multa de R$ 1.467,35.