Metrô do Recife: funcionários decidem sobre greve nesta quarta, após anúncio de transferir sistema para a iniciativa privada

Os metroviários de Pernambuco realizam uma assembleia logo mais, a partir das 18h desta quarta-feira (11/5), para decidir se entram ou não em greve em breve. O encontro é a primeira de uma série de reações que a categoria promete esboçar contra a decisão do governo de Pernambuco e do governo federal de, depois da estadualização, conceder a gestão e operação do Metrô do Recife para a iniciativa privada.

A expectativa, entretanto, é de que seja aprovado um indicativo de greve, ou seja, não seria uma paralisação imediata. Os metroviários ficariam em “estado de greve”. Para que a greve de fato aconteça, seria necessária a realização de uma segunda assembleia, esta sim para votação de um movimento paredista. A assembleia acontece na Estação Recife do metrô, no bairro de São José, Centro da capital.

Mas é importante destacar que a categoria está assustada com a decisão de concessão pública do Metrô do Recife e já avisou que vai partir para a briga com o objetivo de evitar a transferência da gestão e operação e, principalmente, a demissão de pelo menos 40% do total de funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Recife.

Metrôs concedidos à iniciativa privada: os exemplos que deram certo ou não no País

“Pelo que temos visto nesses processos de estadualização e futura concessão de metrôs pelo País, pelo menos 40% dos metroviários são demitidos quando a mudança acontece. E não vamos aceitar isso. Não vamos permitir o desmonte da CBTU Recife. Vamos deixar a categoria em alerta e com a possibilidade de deflagrar uma paralisação a qualquer momento”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro), Luiz Soares.

DEMISSÕES

Atualmente, a CBTU Recife tem 1.650 funcionários. Segundo o SindMetro, a expectativa é de que, com a concessão pública, pelo menos 600 postos sejam fechados e os profissionais demitidos. Nem mesmo o fato de os metroviários serem, pela natureza do trabalho, uma mão de obra especializada e de difícil qualificação, evitaria a demissão em massa - segundo o SindMetro.

“Vimos isso acontecer em outros sistemas que foram concedidos porque os gestores privados cortam custos. No caso do Metrô do Recife, por exemplo, é certo que o futuro gestor irá desativar a Linha Diesel (operada com VLTs), que tem os ramais para o Cabo de Santo Agostinho e para o Curado, na Zona Oeste do Recife. Como a demanda de passageiros é baixa, eles desativam”, prevê Luiz Soares.

BELO HORIZONTE

Em Belo Horizonte, onde o processo de concessão pública do metrô já está em andamento desde o fim de 2021, a confusão tem sido grande e antecipa o que deverá acontecer em Pernambuco.

O sistema de BH também é um dos cinco geridos pela CBTU (além do Recife e de BH, a companhia gere os metrôs de Natal, João Pessoa e de Maceió) e tem 1.500 funcionários. na concessão do sistema mineiro, a informação repassada pelo SindMetro é de que está prevista a estabilidade dos metroviários por apenas 12 meses.

“O mesmo modelo será adotado em Pernambuco. Há sistemas em que a demissão de funcionários chega a 50%. Em BH sairá de 1.500 para 900 metroviários. Não foi à toa que a categoria fez uma greve de 40 dias, a mais longa da história. Nós faremos o mesmo aqui. A categoria está brava e qualquer fagulha pode deflagrar uma greve”, garante o líder sindical.

O SindMetro esteve com o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, Marcelo Bruto - que coordena os projetos de concessões públicas no Estado - e ouviu dele a confirmação de que o governo estadual decidiu pela estadualização e posterior concessão do sistema. Está com conversas agendadas com o comando da CBTU Recife, e com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, para a próxima semana.

“O Estado e a União estão jogando os metroviários de um lado para o outro. Mas alertamos ao secretário Marcelo Bruto que esse problema vai cair no colo do governo de Pernambuco. Não aceitamos esse entendimento de conceder o Metrô do Recife feito por debaixo dos panos, sem que a categoria fosse informada”, finaliza.

COMO SERÁ A CONCESSÃO

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda neste mês de maio, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comanda os estudos.

A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.