Dentro do pacote de anúncios que o poder público sempre faz em épocas específicas, o governo federal anunciou na Semana Nacional da Mobilidade que irá ajudar as regiões metropolitanas brasileiras a elaborar projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade. Ou seja, sistemas operados por BRTs, VLTs, metrôs e trens urbanos.
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Um protocolo de intenções para a coleta de informações foi assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As RMs que poderão participar do projeto precisam ter mais de 1 milhão de habitantes. A Região Metropolitana do Recife, por exemplo, poderá ser beneficiada com a expansão do Metrô do Recife.
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A parceria será válida por 12 meses, a partir da publicação do protocolo de intenções pelo MDR, prevista para breve, e poderá ser renovada por aditivo. Segundo o MDR, a primeira fase da parceria com o BNDES permitirá que sejam elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do País.
Reuniões entre os envolvidos irão analisar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, VLTs e BRT. “A partir desses levantamentos conjuntos, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional”, explica o MDR.
“A missão do MDR é cuidar das pessoas, e vamos poder fazer isso a partir da melhoria do transporte público. Estamos trabalhando na elaboração de um marco regulatório para o setor no âmbito do Fórum da Mobilidade Urbana para atrair investimento privado. É uma mudança de lógica para atrairmos recursos e provermos melhores serviços para a população”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
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Já o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou o impacto que a parceria poderá trazer para o setor de mobilidade urbana no Brasil. Ele lembrou do sucesso alcançado pela área de saneamento básico a partir da sanção do Marco Legal do Saneamento e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
“Esse acordo e esse chamamento público que faremos são um marco da história do setor de mobilidade no Brasil. Há muitas oportunidades no País de ativos rentáveis que podemos modelar. O que fizemos em parceria com o MDR no setor de saneamento é um exemplo. Isso nos dá segurança de que, articulando com esferas de poder e instituições, podemos fazer acontecer. Estamos convencidos de que temos capacidade de atrair investidores, de financiar e, quem sabe, possamos alcançar na mobilidade os resultados que temos em saneamento”, afirmou Montezano.
Para a implementação da parceria, as duas instituições deverão prospectar e fomentar projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, que servirá para apoiar a implementação das propostas.
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
O setor de transporte sobre trilhos foi o que ficou mais empolgado com a parceria entre MDR e BNDES. A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) definiu o programa como o maior voltado para o transporte estruturante, em especial sobre trilhos, para as regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes.
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“Essa iniciativa marcará a retomada dos investimentos em transporte estruturante, o resgate do planejamento de longo prazo, a atração de novos investidores e o aquecimento da nossa indústria nacional, com grande potencial para a geração de emprego e renda em nosso País. Mas, o mais importante, é que, no final, trará mais qualidade, segurança e regularidade à mobilidade urbana em nossas cidades e regiões metropolitanas e mais qualidade de vida ao cidadão brasileiro”, comemorou a diretora executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi.
Segundo levantamento da ANPTrilhos, o Brasil tem hoje 60 projetos, que somam mais de 1.000 quilômetros de extensão para implantação de metrôs, trens urbanos, VLTs, monotrilhos e trens metropolitanos. Se concretizados, esses empreendimentos podem mais que duplicar a malha existente no País de 1.105 quilômetros.