Opinião

Sempre tão conversadores no Twitter, ontem, Bolsonaro e seus filhos fizeram silêncio e Daniel Silveira foi deixado sozinho

Leia a opinião de Romoaldo de Souza

Romoaldo de Souza
Romoaldo de Souza
Publicado em 18/02/2021 às 6:37
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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O parlamentar foi preso na noite desta terça-feira (16) após divulgar vídeo com apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais severo da ditadura militar - FOTO: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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O conteúdo dos ataques a ministro do Supremo Tribunal Federal, feitos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), foi considerado como “chulo”, como lembrou o ministro do STF Marco Aurélio Mello; o veneno do parlamentar para cima do [Poder] Judiciário não teve a repercussão favorável como ele esperava. Nem mesmo para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou seus filhos, sempre tão conversadores pelas redes sociais. Ontem, eles fizeram silêncio e Daniel Silveira foi deixado sozinho, numa sala na Polícia Federal.

Do ponto de vista do argumento jurídico, a análise ouvida por aqui é de que o ministro Alexandre de Moraes pegou pesado, incriminando um parlamentar por ter se expressado, ainda que a grosso modo, manifestando sua opinião a respeito de um tema político. A linha que divide o bom senso do direito à inviolabilidade do discurso e “o conteúdo ameaçador às instituições” pode ter sido ultrapassada — para um lado ou para o outro — mas determinar a prisão de um deputado federal parece ter sido um purgante um tanto quanto amargo, ainda que, por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal tenham comungado com a decisão de Moraes, tomada na noite da terça-feira (16).

Agora, é hora de falar nos desdobramentos da crise gerada pelo rompante autoritário do deputado Daniel Silveira no “bloco do eu sozinho”. A saída para evitar desgaste seria transformar a prisão em medidas cautelares, conforme recomendou o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, apesar de considerar que as declarações não estarem “protegidas pela imunidade parlamentar”, prerrogativa constitucional que dá a deputados e senadores a possibilidade de não responderem por crimes de opinião, palavras e votos.

“As expressões ultrapassam o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores do acusado em redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram até ataques físicos por fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o vice-procurador.

Com isso, o deputado passaria para prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica, e estaria impedido de se aproximar do prédio do STF. Na Câmara dos Deputados, não haveria mais o julgamento para confirmar ou não sua prisão, o Conselho de Ética volta a funcionar semana que vem e Daniel Silveira será julgado pelos próprios colegas parlamentares. A última vez que a Câmara cassou um deputado foi em 12 de setembro de 2016, quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) perdeu o mandato por se envolver com o esquema de corrupção que saqueou a Petrobras.

Pense nisso!

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