O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob novo comando e no discurso de posse, a presidente Maria Thereza de Assis Moura saiu em defesa da independência, do diálogo entre as instituições e da transparência.
“Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais.Também imprescindível e inegociável o respeito aos direitos humanos. Aliás, é papel elementar do Judiciário a proteção aos direitos e garantias postas na Lei Maior, sem exclusão de nenhum cidadão.”
É nessa toada do diálogo entre as instituições que integrantes do Poder Judiciário e membros do Congresso Nacional tentam apaziguar os ânimos um tanto quanto acirrados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
E a pergunta que não quer calar é esta: Quem dará o pontapé inicial? Sim, porque entra crise e sai crise e quase sempre esse diálogo institucional aparece como a medida possível para encurtar o caminho que tem levado à animosidade, para que seja colocado um ponto final nessas brigas que não contribuem com o processo democrático de que tanto o país almeja.
A ministra Maia Thereza tem esse perfil. Ela é econômica nas palavras, defende que o juiz só deve se pronunciar nos auto do processo e é do estilo de quem risca uma marca no chão delimitando o espaço de cada um.
Há quem diga, na praça dos Tribunais, que o STJ poderá desempenhar o papel que faltou ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: Reunir antagônicos em torno de uma xícara de café para distensionar os conflitos existentes.
Chega em boa hora.
Pense nisso!