Punição para assassinos de 7 cidades de Pernambuco será mais rápida

Há dez meses, assassinatos registrados em sete municípios de Pernambuco estão sendo monitorados atentamente pela polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O objetivo é bem claro: identificar, prender o autor do crime e agilizar o processo para que ele seja julgado no menor tempo possível para diminuir a impunidade. Atualmente, na Justiça, já há 124 processos que, em breve, vão ser julgados, um a um, em júri popular. 

Os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista (no Grande Recife), além de Nazaré da Mata, Palmares e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Caruaru (Agreste) foram escolhidos para o projeto Monitor da Justiça porque, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), concentraram 23,5% dos homicídios registrados em 2020 no Estado. Mas apenas os crimes contra a vida registrados neste ano é que estão sendo monitorados nessa fase inicial do projeto. 

A meta principal é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados e com autoria identificada. A iniciativa tem como base a experiência exitosa desenvolvida no Ceará.

"Estamos fazendo reuniões quinzenais para avaliação. Há um painel que mostra os homicídios em cada uma das sete cidades, quantos inquéritos foram solucionados com a identificação de autoria, quantos estão no Ministério Público e quantos já chegaram na Justiça. Cada etapa é analisada para dar agilidade", explicou o desembargador Mauro Alencar, coordenador Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPE, em entrevista à coluna Ronda JC. 

"Ao final, vamos avaliar também possíveis gargalos, como por exemplo a demora em solucionar alguns casos ou atraso no andamento de processos. Sabemos que não vamos atingir 100% no prazo, mas queremos encontrar as boas práticas para que sirvam de exemplo", completou o desembargador. 

Em nota, a SDS afirmou que "em mais uma demonstração de integração, harmonia e cooperação entre poderes e órgãos em Pernambuco, o Monitor de Justiça tem colaborado para uma otimização dos esforços e a aceleração de processos dentro do sistema de justiça criminal nos municípios onde está implantado, do inquérito até a sentença. O constate diálogo e a troca de informações têm sido fundamental na preservação de vidas e na repressão ao crime organizado".

ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA

Apesar de acumular neste ano uma redução de 12,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam os homicídios e latrocínios, Pernambuco acendeu o sinal de alerta. No mês de agosto, 286 pessoas foram assassinadas. No mesmo período do ano passado, foram 263. 

Por meio de nota, no mês passado, o secretário de Defesa Social Humberto Freire, comentou o aumento das mortes violentas em agosto. "Tivemos um aumento de 8,7% no mês, mas, em razão de 7 meses consecutivos de retração dos CVLIs ao longo do ano, verificamos uma redução percentual importante no acumulado, acima da meta do Pacto pela Vida", disse. No total, 2.227 pessoas foram mortas nos primeiros oito meses do ano. Já no mesmo período de 2020, foram 2.548 vítimas.