Nem mesmo as campanhas de conscientização e o incentivo para que as vítimas procurassem a polícia nos primeiros sinais de ameaça foram suficientes para evitar que os números da violência contra a mulher crescessem em Pernambuco em 2021. Ao todo, segundo a secretaria de Defesa Social (SDS), 86 casos de feminicídios foram contabilizados. Em 2020, foram 75. O aumento foi de 14,6% - uma média de uma morte violenta a cada quatro dias.
Ao mesmo tempo em que esse tipo de crime cresceu, as denúncias de violência doméstica caíram nas delegacias da Polícia Civil. O ano terminou com 40.846 queixas de mulheres - uma queda de 1,84% em relação às 41.612 denúncias registradas em 2020. A estatística demonstra a necessidade de as vítimas procurem ajuda imediata.
Mas pode apontar, ainda, a dificuldade de as mulheres conseguirem prestar queixa - visto que à noite e nos fins de semana a maioria das unidades policiais está fechada. No Grande Recife, por exemplo, apenas a Delegacia da Mulher que fica no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, funciona 24 horas. As outras, localizadas em Jaboatão dos Guararapes e em Paulista, têm expediente apenas de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
No total, 241 mulheres foram assassinadas no Estado no ano passado. Mas nesse número estão incluídas outras motivações, como o envolvimento das vítimas em atividades criminosas, por exemplo.
A manicure Dione Gomes da Silva, de 40 anos, foi a primeira vítima de feminicídio em Pernambuco em 2021. Mais de um ano depois, os familiares dela ainda aguardam o julgamento do acusado pelo crime. Na noite do dia 03 de janeiro, ela saiu de casa, em Camaragibe, no Grande Recife, para visitar o namorado, Maurício Alves de Andrade, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. Horas mais tarde, segundo as investigações, ela teve o corpo jogado por ele no Rio Tejipió, no bairro de Afogados. Teria ocorrido uma discussão entre o casal. Maurício foi preso, no dia seguinte, após se apresentar à polícia na companhia de um advogado. Buscas foram feitas pelo Corpo de Bombeiros e, dois dias depois, o corpo de Dione foi encontrado.
O homem responde por feminicídio e ocultação de cadáver. Em novembro passado ele foi interrogado e a fase de audiências de instrução e julgamento foi finalizada. O juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques, da Segunda Vara do Tribunal do Júri Capital, vai decidir se o acusado irá a júri popular. Não há prazo para isso.
Para a socióloga Edna Jatobá, que é coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade ligada aos direitos humanos, o aumento dos casos de feminicídios, em 2021, tem relação com a pandemia da covid-19, pois as vítimas passaram mais tempo dentro de casa com os seus agressores. "Com o isolamento social, elas tiveram mais dificuldades de acessar suas redes de apoio, como familiares e vizinhos, para pedir ajuda", avalia.
"A gente observa, ainda, que a maioria dos assassinatos contra homens ocorre por arma de fogo. Já com as mulheres, as vítimas são mortas por pauladas, degoladas ou carbonizadas. Sempre é com o meio muito cruel. Acreditamos, inclusive, que o número de feminicídios é bem maior, mas alguns casos, como os transfeminicídios, são entram para essas estatísticas. Entre julho e agosto, por exemplo, seis mulheres trans foram mortas", completa.
A SDS alega que, dos 86 feminicídios ocorridos em Pernambuco no ano passado, 94,2% tiveram a autoria indicada após investigação policial, com encaminhamento ao sistema de Justiça. "Os inquéritos ainda em andamento estão dentro do prazo para finalização", afirma a pasta.
Para ampliar o acesso das vítimas de violência à polícia, o governo do Estado promete a instalação de três novas delegacias especializadas. As unidades ficarão nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Palmares (Zona da Mata Sul) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Não há prazo definido para a inauguração. Atualmente, há 11 delegacias da Mulher.
HOMICÍDIOS
Pernambuco fechou o ano de 2021 com uma média de nove assassinatos por dia. Ao todo, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.370 pessoas foram mortas de forma violenta. Se comparado com 2020, quando houve 3.759 vítimas, o Estado conseguiu uma redução de 10,3%. Mesmo assim, não atingiu a meta do Pacto pela Vida, que é de queda anual de 12%.
A capital pernambucana foi uma pedra no sapato do governo do Estado. Ao longo do ano, os números registraram oscilações e, durante meses, aumento da violência. Recife fechou 2021 com 562 homicídios - um a mais do que em 2020. A disputa entre facções pelo domínio do tráfico de drogas foi uma das principais motivações dos crimes contra a vida.
As outras regiões do Estado tiveram redução dos homicídios, segundo a SDS. A Zona da Mata, com 652 vítimas, teve recuo de 16,2% em relação às 778 mortes de 2020. Agreste e Sertão apresentaram a mesma proporção de queda nesse tipo de crime, com -12,87%. O conjunto de municípios do Agreste terminou o ano passado com 772 vítimas, contra 886 no ano anterior. Já o Sertão teve 413 mortes violentas em 2021, enquanto em 2020 haviam sido 474. Na Região Metropolitana, a retração chegou a 8,4%, pois em 2021 ocorreram 971 mortes e em 2020 tinham sido 1.060.