O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o cabo da Polícia Militar Diego Felipe de França Silva pela morte da criança Heloysa Gabrielle, de 6 anos, na praia de Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco, em 30 de março de 2022.
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O policial foi denunciado pela infração ao artigo 121 (homicídio), § 2º, inciso III (resultar perigo comum), combinado com o artigo 73 (erro de execução), do Código Penal.
A denúncia do MPPE foi protocolada na manhã desta terça-feira (16), na Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, no Grande Recife.
Como noticiou a coluna Ronda JC, o inquérito policial apontou que o policial militar, lotado no Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi o responsável pelo tiro que matou a criança.
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que o inquérito do caso Heloysa foi concluído com indiciamento e remetido à Justiça.
Da mesma forma, a Polícia Militar também concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM), que foi remetido à Central de Inquéritos da Capital.
"A corporação esclarece, ainda, que o militar foi realocado da atividade operacional para outra função. Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral instaurou uma Investigação Preliminar, que está em fase de relatório", disse a SDS.
Relembre o caso
Heloysa Gabrielle foi morta com um tiro no peito no momento em que ocorria uma perseguição policial. Na época, os PMs envolvidos alegaram que houve uma troca de tiros. A informação foi negada por testemunhas.
Uma reprodução simulada apontou que os tiros disparados partiram apenas da viatura - e não do suspeito que estava na moto (como disse a polícia).
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Além disso, o inquérito apontou que houve indícios de fraude processual praticada pelos policiais militares.
A morte de Heloysa resultou em protestos, fechamento do comércio e medo em Porto de Galinhas. Foi preciso reforço de centenas de policiais para que a situação na praia ficasse mais tranquila.
Morte de suspeito
Em maio, policiais do Bope mataram o suspeito que estaria sendo perseguido no momento da morte de Heloysa. De acordo com a versão apresentada pela PM, Manoel Aurélio do Nascimento Filho e mais dois homens estavam em um carro e iriam realizar um atentado contra um detento do Presídio de Igarassu, que seria liberado. Por isso, uma equipe do Bope teria ido ao local para evitar o crime.
Na suposta troca de tiros, o suspeito foi morto. A conduta dos policiais militares, nas duas ações, também está sendo investigada pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), mas ainda não há prazo de conclusão.