O piso salarial da enfermagem pode precisar utilizar recursos do pré-sal para ser aplicado, segundo projeto apresentado no Senado.
Após a suspensão do piso salarial da enfermagem por 60 dias, as entidades políticas em parceria com representantes dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) estão apresentando novas formas de viabilizar o reajuste.
PROCESSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do STF, no dia 4 de setembro.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
A justificativa da decisão foi a falta de estudos orçamentários que comprovassem o uso possível das verbas públicas para custear o novo piso salarial da enfermagem. A mudança no salário-base beneficiaria enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem. A suspensão foi mantida após um julgamento virtual dos ministros do STF, onde a maioria dos votos favoreceu a anulação temporária do reajuste do piso salarial da enfermagem. Uma dos projetos apresentados que mais chamou atenção foi o da lei n° 2499, o qual previa o uso de recursos do óleo excedente do pré-sal para pagar o piso salarial da enfermagem. Essa proposta seria aplicada nos anos de 2023 e 2024, em municípios, Estados, hospitais filantrópicos e Distrito Federal.NOVA PROPOSTA FINANCEIRAS EM DEFESA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
O piso salarial da enfermagem faria o setor privado demitir profissionais para depois recontratá-los?