O reajuste do piso salarial da enfermagem foi sancionado no início do mês de agosto, mas teve a suspensão da lei (nº 14.434/2022) decretada em 4 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja quando Bolsonaro sancionou o piso salarial da enfermagem:
A nova lei busca aumentar o salário-base de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, para pagar valores mais justos em meio à luta das entidades de saúde e profissionais da categoria.
O fim da suspensão de 60 dias do piso salarial da enfermagem, definida pelo ministro Roberto Barroso, do STF, acaba em 3 de novembro.
Depois desse prazo, é esperado que o piso da enfermagem comece a ser pago.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ANTES DO REAJUSTE
Para uma melhor visão comparativa, veja os valores médios do piso salarial da enfermagem sem a aplicação da lei nº 14.434/2022. Os dados são do site de pesquisa Salários.
| Função | Salário |
| Enfermeiros | R$ 3.300,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 1.666,08 |
| Auxiliares de enfermagem | R$ 1.720,01 |
| Parteiras | R$ 1.190,86 |
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TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM 2022
Os valores fixados para a remuneração mínima dos profissionais com a nova lei do piso são de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
Ou seja, os valores do piso salarial da enfermagem específicos são de:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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POR QUE A LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSA?
O motivo da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem foi a suposta falta de verbas das instituições públicas e privadas de saúde para custear o novo reajuste.
Esse impasse foi levantado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao STF.
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Confederação questiona no STF piso salarial enfermagem:
O ministro Roberto Barroso justificou que o bloqueio temporário da lei tem o objetivo de impedir que hajam demissões em massa, redução de leitos e descumprimento geral da lei.
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Estudos defendidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontaram que a implantação do reajuste, sem novas definições de fontes de custeio, resultariam na demissão de quase 1/4 dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF).
A decisão do Supremo também foi apoiada pela maioria dos ministros, após julgamento do piso salarial da enfermagem realizado entre os dias 9 e 16 de setembro.
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Diante disso, oito soluções orçamentárias foram apresentadas no Senado Federal para que o reajuste do piso salarial da enfermagem fosse viabilizado.
Os projetos a favor do piso salarial da enfermagem estão sendo votados atualmente no Plenário do Senado e na Câmara dos Deputados.
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