Após a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem, passaram a ser questionadas as promessas de campanha do governo Bolsonaro que não garantiram o reajuste.
A lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada em agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas teve aplicação suspensa em setembro no STF.
Bolsonaro sanciona o piso salarial enfermagem:
O motivo da suspensão do piso salarial da enfermagem foi a suposta falta de recursos de instituições públicas e privadas para custear o reajuste sem impactar negativamente os caixas.
Diante disso, um prazo de 60 dias foi estabelecido pelo Supremo para que propostas de soluções orçamentárias fossem apresentadas no Congresso Nacional para viabilizar o piso.
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No momento, diversos projetos estão em tramitação, em busca de fontes de custeio para a aplicação da remuneração mínima de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras no Brasil.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), membro da equipe de transição na área da Saúde de Lula (PT), criticou o atual governo e reafirmou o compromisso com a enfermagem em 2023.
O QUE NÃO FOI CUMPRIDO POR BOLSONARO PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
De acordo com deputado Alexandre Padilha, mesmo com a pressão da categoria para a aplicação do piso salarial da enfermagem, Bolsonaro ainda não se prontificou para resolver as questões mais urgentes.
“Vocês lembram que durante a eleição ele [Bolsonaro] disse que o Paulo Guedes ia mandar uma proposta para desonerar folha de pagamento, que ia resolver, e até agora não mandou nada?”, questionou Padilha.
Depois disso, afirmou que Bolsonaro não busca meios de negociar ou priorizar a votação das fontes de custeio que podem resolver o plano do piso salarial da enfermagem.
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“Nós, inclusive, assinamos mais uma PEC, que é mais uma fonte possível e viável para apoiar Estados e municípios a pagar o novo piso”, relembrou o deputado.
Essa PEC se trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE).
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O projeto foi protocolado na última terça-feira (8) e prevê assistência financeira complementar para Estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, pela União.
O objetivo é usar parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões, para ajudar a pagar o piso salarial da enfermagem.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
“Olha só, Bolsonaro não cuida, mas pode ter certeza, estou na equipe de transição da saúde do presidente Lula e nós vamos cuidar com muito cuidado da enfermagem”, continuou o deputado.
Se Bolsonaro não resolver o problema, Lulinha vem aí para fazer com que o piso, que já é lei, seja realidade no bolso da enfermagem do nosso povo brasileiroAlexandre Padilha
Junto a Alexandre Padilha, estão na equipe de transição de Lula na área da saúde o médico David Uip, ex-secretário do governo de São Paulo, e os ex-ministros Arthur Chioro e José Gomes Temporão, coordenados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), também ex-ministro da Saúde.
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