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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUINTA-FEIRA terá PASSO VALIOSO para aplicação do piso da enfermagem

Entenda importância da quinta-feira (15) para o processo de aplicação do piso salarial da enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 15/12/2022 às 10:06 | Atualizado em 22/12/2022 às 8:31
PEC do piso salarial enfermagem segue para mais uma votação na Câmara dos Deputados - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (15), será dado um passo importante para o piso salarial da enfermagem, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22.

A proposta teve relatório aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14), seguindo para votação no Plenário da Casa do dia seguinte.

Além disso, anteriormente, o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), havia revelado que a previsão para aprovar e promulgar a PEC 27 no Senado Federal também seria neste dia 15, o que deve ser adiado.

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Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, está sendo pressionando pelas entidades de saúde para garantir a celeridade da PEC do piso salarial da enfermagem.

Veja quando o piso salarial da enfermagem foi sancionado:


COMO A PROPOSTA AJUDA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O autor da proposta, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), explicou que a PEC busca criar um fundo para a enfermagem, o Fundenf, que acessa o superávit primário.

"Não fura teto, não cria impacto nenhum [...] Se um fundo recebeu R$ 1 bilhão de arrecadação, mas só gastou R$ 900 milhões, então ele tem R$ 100 milhões para gastar com o Fundenf", explicou.

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Essa fonte de custeio é uma das mais sólidas para bancar o piso salarial da enfermagem para a rede pública, tendo em vista que a falta de soluções orçamentárias é o motivo da suspensão do reajuste.

A Lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em 4 de setembro, e segue sem ser aplicada na folha de pagamento da categoria até o momento.

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Os profissionais beneficiados pelo piso salarial da enfermagem são, além dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem técnicos e parteiras.

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DEPUTADOS CONVOCADOS PARA VOTAÇÃO DA PEC NO PLENÁRIO:

Para poder realizar a votação do relatório da PEC 27/22 na quarta-feira (14), o Fórum Nacional da Enfermagem convocou os seguintes deputados, com a urgência do piso salarial da enfermagem, para o Plenário da Câmara:

UNIÃO:

PSDB:

MDB:

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PL:

REPUBLICANOS:

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PODEMOS:

PT:

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PSB:

PSD:

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