Nesta quinta-feira (15), será dado um passo importante para o piso salarial da enfermagem, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22.
A proposta teve relatório aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14), seguindo para votação no Plenário da Casa do dia seguinte.
Além disso, anteriormente, o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), havia revelado que a previsão para aprovar e promulgar a PEC 27 no Senado Federal também seria neste dia 15, o que deve ser adiado.
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Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, está sendo pressionando pelas entidades de saúde para garantir a celeridade da PEC do piso salarial da enfermagem.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi sancionado:
COMO A PROPOSTA AJUDA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O autor da proposta, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), explicou que a PEC busca criar um fundo para a enfermagem, o Fundenf, que acessa o superávit primário.
"Não fura teto, não cria impacto nenhum [...] Se um fundo recebeu R$ 1 bilhão de arrecadação, mas só gastou R$ 900 milhões, então ele tem R$ 100 milhões para gastar com o Fundenf", explicou.
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Essa fonte de custeio é uma das mais sólidas para bancar o piso salarial da enfermagem para a rede pública, tendo em vista que a falta de soluções orçamentárias é o motivo da suspensão do reajuste.
A Lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em 4 de setembro, e segue sem ser aplicada na folha de pagamento da categoria até o momento.
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Os profissionais beneficiados pelo piso salarial da enfermagem são, além dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem técnicos e parteiras.
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DEPUTADOS CONVOCADOS PARA VOTAÇÃO DA PEC NO PLENÁRIO:
Para poder realizar a votação do relatório da PEC 27/22 na quarta-feira (14), o Fórum Nacional da Enfermagem convocou os seguintes deputados, com a urgência do piso salarial da enfermagem, para o Plenário da Câmara:
UNIÃO:
- DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO/GO)
(61)32155616 - FÁBIO HENRIQUE (UNIÃO/SE)
(61)32155475 - NICOLETTI (UNIÃO/RR)
(61)32155746 - DAVID SOARES (UNIÃO/SP)
(61)32155741 - CARLA DICKSON (UNIÃO/RN)
(61)32155706 - PROF. DORINHA (UNIÃO/TO)
(61)32155432
PSDB:
- EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)
(61)32155540
MDB:
- HILDO ROCHA (MDB/MA)
(61)32155734
PL:
- ELI BORGES (PL/TO)
(61)32155248 - SILVIA CRISTINA (PL/RO)
(61)32155524
REPUBLICANOS:
- VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS/SP)
(61)32155356 - DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS/PR)
(61)32155910 - GIL CUTRIM (REPUBLICANOS/MA)
(61)32155385 - JULIO CESAR (REPUBLICANOS/DF)
(61)32155587
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PODEMOS:
- IGOR TIMO (PODE/MG)
(61)32155726
PT:
- ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
(61)32155966 - CARLOS VERAS (PT/PE)
(61)32155870 - MERLONG SOLANO (PT/PI)
(61)32155909 - JORGE SOLLA (PT/BA)
(61)32155571
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PSB:
- LUCIANO DUCCI (PSB/PR)
(61)32155427 - MAURO NAZIF (PSB/RO)
(61)32155818
PSD:
- LEANDRE (PSD/PR)
(61)32155454 - SUBTENENTE GONZAGA (PSD/MG)
(61)32155750 - TEREZA NELMA (PSD/AL)
(61)32155322 - CÉLIO STUDART (PSD/CE)
(61)32155519
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