O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto para beneficiar quatro funções na área da saúde, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
Desde então, projetos e propostas estão sendo analisadas no Congresso Nacional para buscar soluções orçamentárias para pagar o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
QUANTO VAI CUSTAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma pesquisa financeira em setembro para indicar os possíveis impactos do piso salarial da enfermagem para os caixas públicos.
"Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável", afirmou a CNM.
De acordo com a entidade, um gasto anual de R$ 10,5 bilhões foi estimado com o reajuste do piso salarial da enfermagem.
Além disso, a aplicação poderia resultar na demissão de 32,5 mil enfermeiros, um impacto de mais de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano para a Estratégia Saúde da Família e custo extra anual total de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais.
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Diante disso, aproximadamente 35 milhões de brasileiros poderiam ficar sem assistência médica de qualidade e 11.849 equipes seriam descredenciadas.
Por esse motivo, estão sendo essenciais as atuais aprovações de novas fontes de custeio na Câmara e no Senado que consigam destravar recursos e pagar o piso salarial da enfermagem.
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Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Os profissionais que serão beneficiados pela Lei 14.434 do piso salarial da enfermagem são, além de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Veja quanto cada um deve receber abaixo:
Função | Piso salarial |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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