O atual panorama do piso salarial enfermagem vem tendo avanços essenciais, embora que ainda esteja suspenso há cerca de cinco meses por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Barroso proferiu a decisão judicial devido à falta de direções orçamentárias para fazer com que o novo piso entre em vigor.
Por conta disso, confira as últimas atualizações em relação às novidades mais recentes do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: QUANDO A LEI DO NOVO PISO VAI COMEÇAR A VALER NO BRASIL?
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade destacou que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai ajudar a implementar o piso salarial enfermagem está pronta.
A ministra comentou mais sobre a situação na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
O documento foi criado pelo Grupo Interministerial que tem diversos membros de órgãos da gestão Lula com a finalidade de viabilizar, mais rapidamente, o piso salarial enfermagem.
O Grupo de Trabalho Interministerial do piso salarial enfermagem é formado por Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ÓRGÃO LIGADO A CATEGORIA INFORMA QUE GREVE GERAL ESTÁ MARCADA
Na quinta-feira (2), o Fórum Nacional da Enfermagem compartilhou um importante comunicado sobre a situação do piso salarial enfermagem.
A entidade decidiu que, por conta da falta da celeridade para aplicar a medida, e após vários indícios, a greve geral está marcada.
De acordo com o comunicado do Fórum Nacional da Enfermagem, a greve geral pelo piso salarial enfermagem vai ocorrer no dia 10 de março e, a duração do movimento, deve ser decidida por assembleias de sindicatos.
Ainda sobre isso, para que a paralisação ocorra, no mesmo dia, vai ser feita a Campanha Nacional de doação de sangue da categoria no País.
Sendo assim, a enfermagem estaria amparada pelo artigo 473 da CLT que diz que: “O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada”.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: CATEGORIA REALIZOU DIVERSOS PROTESTOS NO PAÍS PELO AVANÇO DA MEDIDA
A falta de celeridade para solucionar a situação do piso salarial enfermagem está criando uma grande revolta da categoria no País, como já citado com a marcação da greve geral.
Por isso, nos últimos tempos, foram feitos vários protestos pelo pagamento da lei em várias capitais em todo o País como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: QUAL O VALOR TOTAL PARA QUE A MEDIDA ENTRE EM VIGOR?
De acordo com informações divulgados por entidades representadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o montante para viabilizar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões.
O valor total seria dividido da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões serão enviados para as empresas públicas; R$ 6,4 bilhões vão ser alocados à esfera filantrópica; e R$ 5,8 bilhões ao setor privado.