A atual situação do piso salarial enfermagem está com um impasse ainda sem definições, já que está suspenso há cerca de 150 dias por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz da suprema corte, Luís Roberto Barroso, emitiu a sentença por conta da falta de direções orçamentárias para fazer com que o novo piso começasse a valer.
Sendo assim, veja as últimas atualizações em relação às últimas atualizações do piso salarial enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMA NOTÍCIAS: QUANDO A MEDIDA VAI VALER NO PAÍS?
Nísia Trindade, Ministra da Saúde, comentou que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai auxiliar a aplicar o piso salarial enfermagem está feita.
A autoridade deu mais detalhes sobre o cenário na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
O relatório foi feito pelo Grupo Interministerial que tem vários membros de entidades da gestão Lula com o objetivo de viabilizar, mais rapidamente, o piso salarial enfermagem.
O Grupo de Trabalho Interministerial do piso salarial enfermagem é feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 FOI APROVADO? ENTIDADE LIGADA A CATEGORIA DIVULGA QUE GREVE GERAL ESTÁ MARCADA
Na quinta-feira (2), o Fórum Nacional da Enfermagem divulgou um importante comunicado acerca da situação do piso salarial enfermagem.
A entidade decidiu que, por conta da falta de rapidez para implementar a medida, e após vários sinais, a greve geral está marcada.
Conforme afirma o comunicado do Fórum Nacional da Enfermagem, a greve geral pelo piso salarial enfermagem vai acontecer no dia 10 de março e, a duração do movimento, deve ser votada em assembleias de sindicatos.
Para que o movimento ocorra, no mesmo dia, vai ser feita a Campanha Nacional de doação de sangue da categoria no País.
Desta forma, a enfermagem estaria amparada pelo artigo 473 da CLT no qual afirma que: “O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada”.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: ENFERMAGEM MOBILIZOU VÁRIOS PROTESTOS NO PAÍS PELA MEDIDA
A falta de rapidez para resolver a situação do piso salarial enfermagem está gerando uma grande revolta na categoria no Brasil, como já citado com a marcação da greve geral.
Por conta disso, foram feitas várias mobilizações pelo pagamento da lei em várias capitais em todo o Brasil como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: QUAL O VALOR TOTAL PARA QUE A MEDIDA ENTRE EM VIGOR?
Segundo dados divulgados por órgãos representados pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para viabilizar o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões.
O custo seria dividido da seguinte maneira: R$ 5,7 bilhões serão enviados para as empresas públicas; R$ 6,4 bilhões vão ser alocados à esfera filantrópica; e R$ 5,8 bilhões ao setor privado.