Uma decisão do governo de Pernambuco, publica da nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial, decreta que a prática da atividade física é serviço essencial em todo Estado. O Decreto nº 52.455 reconhece como sendo de relevante importância para a saúde pública a atividade dos Profissionais de Educação Física e dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física como academias, clubes de ginástica, natação, estúdios de pilates, escolas de esportes e afins.
A medida é considerada uma vitória para a categoria uma vez que espaços esportivos tiveram que se manter fechados por seis meses em decorrência das medidas restritivas no Estado, desde o início da pandemia da covid-19, em 2020. A luta pelo reconhecimento foi capitaneada pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado (CREF12/PE), com apoio de nomes como o deputado Felipe Carreras, Leonardo Pereira da ACAD Brasil, Paulo Silveira do Sindicato das Academias, e o secretário Executivo de Esportes Diego Peréz.
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No texto do decreto, o governador Paulo Câmara afirma que "a atividade física tem importante papel na prevenção, tratamento e recuperação de doenças crônicas e no incremento da resposta do sistema imunológico a ameaças". Ainda na justificativa é ressaltado que "a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício".
O decreto ainda pondera que, caso seja necessário, podem ser estabelecidos protocolos e normas complementares para disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos pelas autoridades estaduais, especialmente em casos de enfrentamento de emergência ou calamidade de saúde pública. "Espero que o decreto nunca precise ser posto em prática. Se tiver que fechar, tem que abrir primeiro os que promovem saúde e previnem doenças, como academias, boxes, estúdios, parques e praias. Somos essenciais e precisamos ser valorizados", considerou o presidente do CREF12/PE, o professor Lúcio Beltrão.