Auxílio do Carnaval 2022: Governador Paulo Câmara sanciona lei; saiba detalhes sobre pagamento

Atualizada às 17h57

Acompanhado por representantes da gestão e artistas, o governador Paulo Câmara sancionou o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022 na tarde desta sexta-feira (18), em cerimônia na Sala das Bandeiras, no Palácio Campo das Princesas, Centro do Recife. O Projeto de Lei foi enviado pelo executivo no final de janeiro, sendo aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (16), sem novas emendas.

O edital que orientará as inscrições será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (19). Os interessados poderão se inscrever até 15 de março, enquanto o pagamento deverá ocorrer no dia 9 de abril, em parcela única.

A lei irá destinar o valor de R$ 6,362 milhões, com previsão de atender cerca 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões que se apresentaram no carnaval pela Secult-PE/Fundarpe em 2018, 2019 e 2020. Houve mudanças em relação ao projeto de 2021: o atual valor destinado representa o dobro, além da inclusão dos artistas que trabalharam pelo estado em 2018.

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, neste último caso voltado aos artistas e grupos da tradição carnavalesca, bem como ritmos como MPB, axé, brega, e pop, entre outros.

"Tivemos a preocupação de ampliar para todos que participaram dos três últimos ciclos e tentamos dispensar o máximo de documentações e certidões que causaram dificuldade no ano passado", explica Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe. Estiveram presentes também os secretários Gilberto Freyre Neto, da cultura, e Rodrigo Novaes, do turismo.

"O pagamento só ocorrerá em abril porque o edital é uma exigência legal e ele tem um processo de 45 a 50 dias. Existe um período destinado à publicidade, para divulgá-lo. Após a inscrição, temos que validar nomes e depois abrimos o recurso, pois é um direto, caso alguém achar que foi tolhido”, continua.

O gestor diz que foram realizados alguns debates sobre outras alternativas de fomento, ao invés do auxílio. "No entanto, a insegurança do ambiente público nos deixou sem alternativa e o tempo estava correndo. Por isso lançamentos o projeto de lei já no limite, porque apostamos até o limite que talvez tivéssemos um ano diferente."

A Prefeitura do Recife, através do Plano AMA Carnaval, irá destinar R$ 10 milhões à classe artística. A gestão municipal irá incluir benefícios individuais, como técnicos, produtores culturais, costureiros e outros profissionais, o que não ocorreu no âmbito estadual. Canuto diz que os grandes parceiros do Estado no carnaval são justamente os municípios. "Se fossemos ter o carnaval, teríamos esse mesmo valor que estamos lançando para o auxílio. Não houve nenhuma economia em relação a valores. Existe essa expectativa, mas o Estado entra e contribui. O carnaval é dividido com municípios."

"Esse auxílio chega dentro de uma compreensão de que a classe artística foi uma das que mais sofreu com as restrições", disse o governador Paulo Câmara, momentos antes da assinatura. "Esse símbolo do auxílio, eu espero que seja o último. Mas saibam que nós vamos continuar muito atentos com o que devemos fazer e valorizar", continuou.

Câmara pediu que os artistas continuem repassando para a população a necessidade da vacinação. "A classe artística contribuiu com brilhantismo na pandemia, da sua forma, e pode nos ajudar a caminhar. As pessoas que estão na frente, que nos ajudem a continuar levando mensagem de paz e de esperança".

Estiveram presentes nomes como Getúlio Cavalcanti, Maestro Spok, Almir Rouche, André Rio, Maestro Forró, Carla Rio, Jota Michiles, Ed Carlos e Rominho. Dois importantes artistas não puderam estar, mas foram mencionados pelo governador: Maestro Duda, que recentemente sofreu um AVC, e Claudionor Germano.

"Os artistas, o poder público e a sociedade civil precisam sentar, conversar e descobrir caminhos. A cadeia cultura está sendo ainda muito atingida. Esse auxílio vai contribuir, mas a gente sempre precisar sempre sentar e repensar. Sugerir, conversar", opinou Maestro Forró.

"O bom seria se o pagamento saísse agora no finalzinho de fevereiro, pois a nossa necessidade já vem de dois carnavais. Legal seria também se o auxílio viesse todo mês", disse Almir Rouche. "São 24 meses parado, mas as nossas contas chegam de mês em mês. Queria que isso fosse olhado com mais carinho, porque a gente precisa. Um povo sem cultura é um povo sem identidade."