O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no domingo, 5, a suspensão da Festa da Banana de Teolândia (BA).
A apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima estava marcada para a noite de domingo e, só no cachê do artista, a prefeitura de Teolândia desembolsou R$ 704 mil.
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Após a decisão do STJ, a prefeita da cidade, Rosa Baitinga, fez um discurso à população. Ela lamentou a decisão e disse que queria ter se arrumado para receber o "embaixador", se referindo a Gusttavo Lima.
"A minha dor é muito grande. Eu queria estar aqui de vermelho, de preto, arrumada para o embaixador. Ele esteve aqui no posto de gasolina, mas teve que voltar", disse a gestora.
Cachê
Ao todo, a prefeitura de Teolândia gastaria cerca de R$ 1,2 milhão só com os cachês dos artistas contratados para o evento. Em dezembro passado, a cidade foi atingida pelas fortes chuvas que impactaram o sul da Bahia - até hoje a cidade ainda não conseguiu recuperar estradas e pontes que foram destruídas pelas duas enchentes que atingiram o município.
O valor gasto com os shows é maior que o recebido pela prefeitura para lidar com os efeitos das chuvas: no começo do ano, o governo federal destinou R$ 1,1 milhão para ajudar Teolândia, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A realização da Festa da Banana passou a ser contestada pelo Ministério Público da Bahia. No sábado, um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu liberar a realização da Festa da Banana.
Na decisão, o juiz Alberto Raimundo dos Santos concordou com a argumentação apresentada pela prefeitura de Teolândia. Segundo o Executivo local, o cancelamento traria ainda mais prejuízos, uma vez que vários dos serviços contratados já tinham sido pagos.
"O erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos", argumentou a prefeitura.
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Porém, com a nova decisão de Humberto Martins, o destino do evento é incerto. "Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", afirmou o ministro do STJ no despacho.
À população, a prefeita garantiu que cumpriria a decisão judicial sem hesitar. "Quero dizer a vocês que não seria esse o meu discurso hoje, mas a gente não pode ir contra a decisão da Justiça. A Justiça está aí e é para ser cumprida. Quero agradecer aos policiais, a todo serviço de segurança, na pessoa do tenente-coronel Castilho, que me permitiu vir aqui nesta noite falar com vocês. Por que nem esse direito eu teria, se o tenente não me desse essa palavra, esse momento", afirmou.
Ao anunciar o show de Gusttavo Lima, a prefeita disse que era "um sonho" ver o show do cantor. "Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais", disse. "Vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus", comemorou ela.
Humberto Martins também considerou que os gastos com a festa são desproporcionais em relação ao Orçamento do município de Teolândia, localidade a 140 km de Ilhéus e com apenas 15 mil habitantes.
"Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País", escreveu o ministro.
Nas redes sociais, a prefeita lançou nota afirmando que lutou com "todas as suas forças" para a realização da festa. "Em respeito ao Poder Judiciário, não resta outra alternativa, senão acatar a decisão judicial e suspender o evento, agradecendo a compreensão do povo de Teolândia e das pessoas que sempre prestigiaram a nossa Festa da Banana", afirmou a gestora.