Conta de energia dos pernambucanos ficará mais cara a partir desta quinta-feira (29); veja reajuste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) um reajuste médio de 8,99% para a tarifa de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). As novas tarifas entram em vigor a partir da próxima quinta-feira (29) para 3,8 milhões de clientes espalhados pelos 184 municípios do Estado, além do Arquipélago Fernando de Noronha.

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Para os clientes residenciais, o aumento será de 7,46%. Assim, o consumidor residencial que pagava R$ 100 por mês terá que desembolsar R$ 107,46. Já para clientes não residenciais que demandam menos gastos energéticos, o reajuste será de 8,01%. Por sua vez, as indústrias verão o valar crescer 11,89%.

De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, a inclusão de componentes financeiros, e os custos de distribuição.

"A Celpe solicitou diferimento na revisão tarifária em razão da previsão de receita decorrente da ação judicial sobre os créditos tributários advindos da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins", explicou a agência reguladora em nota divulgada nesta terça-feira.

O reajuste incide de forma diferente para as classes de consumo. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o efeito médio será de 8,01%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 11,89%.

Aos consumidores da Celpe classificados como baixa renda, o impacto do reajuste será ainda menor, de 5,94%. Desde o início da pandemia, a Celpe inseriu na Tarifa Social de Energia Elétrica mais de 150 mil famílias pernambucanas. O benefício concede desconto de até 65% na conta de energia dos clientes classificados com baixa renda. Com uma estratégia inovadora, a companhia passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a Celpe contabiliza mais de 1 milhão de famílias cadastradas no programa.

CONTENÇÃO

Segundo a Celpe, a empresa, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conseguiu amortecer o percentual total de aumento, que poderia chegar a 18% de reajuste, de acordo com a Celpe. Uma das ações foi o uso dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, pleiteado pelas distribuidoras. Esses créditos, de qualquer forma,  seriam mais à frente revertidos aos consumidores. Mas a Celpe informa que aceitou antecipar com a finalidade de reduzir o índice de revisão tarifária. A renegociação de custos de transmissão e a reversão dos valores transferidos para a distribuidora de recursos da chamada Conta Covid também impactaram na redução. A empresa não informou se a mitigação do aumento gerou resíduos que poderiam ser aplicados em um próximo reajuste.

2020

Em 2020, o reajuste médio da conta de energia dos pernambucanos foi de 5,16%. A média de acréscimo para os consumidores de alta tensão foi de 5,93%, e para os consumidores de baixa tensão foi de 4,88%. Os valores começaram a valer a partir do dia 1º de julho. O reajuste tarifário anual da Celpe seria para ocorrer no dia 29 de abril, no entanto, em função do cenário da pandemia da covid-19 e da solicitação da própria companhia, a Aneel realizou o adiamento.

Aumentos em outros estados

Na última semana, a Aneel deu os seguintes reajustes para os consumidores da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte) e da Energisa, de Sergipe. A Celpe, a Coelba e a Cosern fazem parte do Grupo Neoenergia. Os baianos tiveram um reajuste médio de 7,82% para os clientes residenciais (que inclui a classe média e a baixa renda) e de 12,28% (também médio) para os grandes clientes, como indústrias, grandes centros comerciais etc. O efeito médio de aumento dos baianos ficou em 8,98%.

No Rio Grande do Norte, o efeito médio do aumento foi de 8,96%, sendo a média de reajuste de 8,27% para os consumidores residenciais e a média de 11,18% para os grandes consumidores. Os clientes da Energisa tiveram um reajuste médio de 8,90%, ficando com uma média de 8,66% para os clientes residenciais e de 9,43%, em média, para aqueles que consomem mais energia, como, por exemplo, as indústrias.