O Governo de Pernambuco vai seguir com o pagamento do 13º para os beneficiários do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda criado pelo governo federal após a extinção do Bolsa Família. O programa estadual concede uma parcela extra do benefício pago pela União.
De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (17), o Executivo Estadual vai manter as mesmas regras previstas no programa atualmente. O valor a ser pago para os beneficiários é de até R$ 150. O calendário prevê o início do pagamento da nova rodada do programa a partir de fevereiro de 2022.
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Os beneficiários do Bolsa Família serão automaticamente transferidos para o Auxílio Brasil e terão, portanto, pagamento garantido da parcela extra para os pernambucanos. "Não é necessário que as pessoas atualizem o cadastro, apenas se houver mudanças na realidade familiar, como um membro da família que ficou desempregado, por exemplo", afirma o secretário Sileno Guedes.
O 13º do Bolsa Família foi criado pelo governo estadual em 2019. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), o programa atende 1.176.100 famílias pernambucanas, o correspondente a 35% da população do estado. Somados os anos de 2020 e 2021, foram transferidos R$ 312 milhões em recursos.
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Quem recebe o 13º do Bolsa Família?
O 13º é voltado para a população em situação de pobreza ou extrema pobreza de Pernambuco. O beneficiário deve estar inscrito no Auxílio Brasil. Sendo assim, todas as pessoas cadastradas na folha de pagamento do Bolsa Família do ano de 2021 receberão o pagamento extra
Preciso me inscrever para receber o 13º do Bolsa Família?
Não é preciso fazer uma nova inscrição para garantir o pagamento do 13º pago pelo Governo de Pernambuco. O requisito é ser beneficiário do Auxílio Brasil por pelo menos metade dos meses considerados para a apuração, sejam consecutivos ou intercalados, além de estar com a situação regularizada no programa federal.
Como será feito o pagamento do 13º do Bolsa Família?
O pagamento do 13º será disponibilizado nos mesmos locais dos previstos para o Auxílio Brasil. O calendário é definido a partir da data de nascimento do responsável pela família.
Quais as regras para receber o valor cheio do 13º do Bolsa Família?
Para garantir o valor total do benefício de R$ 150, o beneficiário deve inserir o CPF na Nota Fiscal quando fizer compras de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, limpeza, calçados e gás de cozinhas.
Até o final do período de apuração, em 31 de janeiro de 2022, o beneficiário vai adquirindo créditos para gerar o reembolso de até 5% do valor total das compras para alcançar o teto do benefício. De acordo com o governo, são 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica no estado.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil começou a ser pago nesta quarta-feira (17). De acordo com o governo federal, 14,6 milhões de famílias irão receber o benefício no mês de novembro. Poderão receber antigos beneficiários do Bolsa Família. O valor pago pelo programa teve um reajuste de 17,8%, e com isso, a média passa a ser de R$ 217,18.