Cerca de 400 famílias ligadas ao Movimento de Lutas dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam o prédio do antigo fórum de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã desta quarta-feira (10). O imóvel, localizado na rua Barreto de Menezes, em Prazeres, está abandonado há quase dez anos, segundo manifestantes.
Com a ocupação, as famílias lutam contra o déficit habitacional, revela Cleber Santos, coordenador nacional do movimento. "A nossa principal reivindicação é a luta contra o déficit habitacional, que só no Estado de Pernambuco é mais de 500 mil. Aqui em Jaboatão não é diferente".
Ainda de acordo com ele, as famílias integrantes do movimento não aguentaram mais aguardar pelas providências do Governo. "Essas famílias que se cadastraram ao movimento são pessoas que foram seriamente atingidas pela pandemia de covid-19, umas perderam seus empregos, as que têm emprego estão com salário totalmente defasado, sem condições de pagar um aluguel. São pessoas que moram em áreas indignas, áreas de risco".
A ocupação, intitulada de "Professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira", é feita por integrantes do movimento que moram nos bairros de Prazeres, Cajueiro Seco, Barra de Jangada, Nova Divineia, Jardim Piedade e Muribeca. Para eles, o antigo prédio do fórum deve ser reformado e transformado em moradia, cumprindo sua função social. O imóvel apresenta riscos na estrutura, e, desde 2012, teria sido desocupado após funcionários ouvirem estalos.
"Nós organizamos as famílias e ocupamos essa área, que é uma área que há quase dez anos não está cumprindo nenhuma função social, como diz a Constituição. A Constituição diz que toda pessoa tem o direito de morar dignamente e que toda e qualquer área tem que cumprir sua função social. A nossa luta é para que esse prédio seja transformado em moradia, porque é uma aberração ver um prédio como esse largado e depredado enquanto milhares de pessoas estão sem moradia", completou Cleber.
O objetivo do movimento é que o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Jaboatão e o proprietário do prédio, até então não identificado, realizem uma reunião com os integrantes do MLB. Eles garantem que a ocupação deve permanecer até que as tratativas comecem.
A reportagem do JC entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando posicionamento frente ao movimento de ocupação em um antigo fórum da instituição. A assessoria de comunicação do Tribunal, por sua vez, informou que "já iniciou processo de apuração junto à unidade responsável", e, em breve, responderá à solicitação. A matéria será atualizada.