Com decreto prestes a terminar, cresce expectativa por anúncio de Paulo Câmara sobre restrições em Pernambuco

As medidas restritivas vigentes em Pernambuco - diferentes para cada região do estado a depender da situação da pandemia da covid-19 - estão previstas para serem encerradas no próximo dia 6 de junho. Com coletiva do Governo de Pernambuco marcada para esta quarta-feira (2), a expectativa se volta para a possibilidade de anúncio de prorrogação das medidas e, em menor grau, uma flexibilização. 

A julgar pelos dados da covid-19 no estado, Pernambuco apresentou na terça-feira (1º) uma leve queda na média móvel de casos confirmados de covid-19. O índice foi de 2.618, o mais baixo desde a última sexta-feira (28), quando a média móvel era de 2.377 casos. Já a média móvel de óbitos da terça (1º), de 68 notificações, foi a maior desde o dia 1º de maio, quando o índice era de 80. 

• Baixe o novo Plano de Convivência com a Covid-19 e saiba o que abre e fecha em Pernambuco até o dia 6 de junho
• Saiba ponto a ponto como ficam as restrições em Pernambuco com prorrogação
• Plano de Convivência pode ser adaptado a partir dos números da saúde e eficácia das medidas, diz secretária de Desenvolvimento Econômico
• Governo de Pernambuco está em 'alerta' e vê aumento de casos no Estado todo

No último dia 20 de maio, o governo estadual anunciou a prorrogação as medidas restritivas para as atividades econômicas e sociais já em vigor no estado por mais duas semanas, com exceção de 53 municípios da região do Agreste. As restrições já haviam sido prorrogadas no último dia 6 de maio, e valeriam até 23 do mesmo mês. Mas diante dos números da covid-19 com estabilidade alta, as medidas foram mantidas.

Na última coletiva de imprensa virtual realizada pelo Governo de Pernambuco, em 27 de maio, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, alertou que o Plano de Convivência com a Covid-19 pode ser revisto a qualquer momento, a depender da evolução dos números da doença no estado. E que assim como foram adotadas medidas mais restritivas nas 53 cidades do agreste pernambucano, elas podem se estender para outros municípios caso seja necessário.

"Nós avaliamos e fazemos esse equilíbrio do funcionamento das atividades econômicas e sociais e os números da saúde, para que o governo consiga atender na sua rede hospitalar todos os pacientes, garantindo a preservação da vida das pessoas", afirmou.

Dados

Na mesma coletiva, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apresentou dados da pandemia sobre as diferentes regiões do estado. A 2ª macrorregião de Pernambuco, que contempla as 4ª e 5ª Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente, teve um aumento de 35% nas solicitações de leitos de UTI em uma semana e de 55% no período de 15 dias. Em paralelo, considerando as mesmas solicitações em todo o estado, o aumento foi de 15% em uma semana e 18% em 15 dias.

Sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o estado como um todo teve um aumento de 17% nas notificações em uma semana e 22,5% em 15 dias, enquanto na região agreste o aumento foi de 20% e 48% em uma semana e 15 dias, respectivamente.

Os índices motivaram a adoção de medidas ainda mais restritivas nos 53 municípios do agreste (4ª e 5ª Geres) e outros 12 municípios da Zona da Mata. De acordo com o novo decreto (nº 50.752/2021), de 26 de maio a 6 de junho está proibido o funcionamento de estabelecimentos e atividades econômicas e sociais de forma presencial.

Já na 1ª macrorregião - que abrange RMR e algumas cidades na Zona da Mata - a procura por leitos de UTI para pacientes com covid-19 também se destacou. Houve um aumento de 9% no número de solicitações em uma semana e 9,8% em 15 dias. Com relação aos casos confirmados de Srag, o aumento nas notificações foi de 15% e 16,7% em uma semana e 15 dias, respectivamente.

A partir do novo decreto, as novas restrições na 1ª macrorregião abrange dois finais de semana (29 e 20 de maio e 5 e 6 de junho). Nos sábados e domingos, apenas as atividades chamadas de permitidas podem funcionar. Entre elas, estão estabelecimentos como supermercados, padarias, mercadinhos, postos de gasolina e farmácias. Os restaurantes só poderão atuar no esquema de delivery. O comércio nas praias também segue proibido nesses dias.

No Sertão, por sua vez, que inclui as 3ª e 4ª macrorregiões, as atividades em geral continuam funcionando de segunda a sexta-feira até as 20h e nos finais de semana até as 18h.

Ainda assim, a Secretaria de Saúde identificou um leve aumento nos índices de alguns municípios da 10ª Geres, que contempla Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Veja ponto a ponto como estão as restrições em Pernambuco até 6 de junho

Praias e calçadões
Segundo o decreto, praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, não poderão funcionar nos sábados, domingos e feriados, no Grande Recife e Zona da Mata. No Agreste, a restrição ocorre durante todos os dias.

Parques e ciclofaixas
Equipamentos como parques e ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas não poderão funcionar durante todos os dias no Agreste. Já no Grande Recife e Zona da Mata, a proibição restringe-se aos sábados, domingos e feriados. As ciclovias, como a da Avenida Boa Viagem, ou ciclofaixas permanentes estão permitidas normalmente.

Igrejas e tempos religiosos
Igrejas e templos religiosos do Agreste de Pernambuco podem ficar abertos, nos finais de semana inclusive, apenas para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público. No Grande Recife e Zona da Mata, o funcionamento segue liberado de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Nos sábados e domingos, o locais de culto na RMR e Zona da Mata não podem receber público.

Nas cidades do Sertão do Estado, as regras para funcionamento nos dias de semana são as mesmas do Grande Recife. Nos finais de semana, as igrejas e templos da região podem funcionar das 5h às 18h.

O que está liberado nos finais de semana na RMR e Zona da Mata

• Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
• farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
• postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
• serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
• serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
• clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
• serviços funerários;
• hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
• serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
• serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
• estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
• lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
• restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
• serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
• serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
• imprensa;
• serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
• supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
• atividades de construção civil;
• processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
• serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
• serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
• pesca artesanal;
• lojas de materiais e equipamentos de informática;
• lojas de defensivos e insumos agrícolas;
• casas de ração animal e petshops;
• bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
• oficinas e assistências técnicas em geral;
• lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
• lojas de produtos de higiene e limpeza;
• depósitos de gás e demais combustíveis;
• lavanderias;
• prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
  estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
• restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
• prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
  lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;
• estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
• atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
• estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
  óticas.

O que está proibido nos finais de semana na RMR e Zona da Mata

• Escolas e universidades, públicas e privadas;
  escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (futebol profissional liberado, desde que cumpra os protocolos do setor);
• praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
• ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
• shoppings centers e galerias comerciais (desde que possuam acesso externo e independente aos
• shopping centers e similares, os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população neles localizados, a exemplo dos supermercados, ficam autorizados a funcionar. Também podem funcionar as lotéricas e agências bancárias dos shoppings);
• igrejas e templos religiosos (liberados apenas para celebrações virtuais sem público).

O que está liberado em cidades da 2ª, 4ª e 5ª Geres (Agreste e 12 municípios da Zona da Mata)

• Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
• farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
• postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
• serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
• serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
• clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
  serviços funerários;
• hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
• serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
• serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
  estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
• lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
• restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
• serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
• serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
• imprensa;
• serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
• supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
• atividades de construção civil;
• processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
• serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
• serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
• pesca artesanal;
• lojas de materiais e equipamentos de informática;
• lojas de defensivos e insumos agrícolas;
• casas de ração animal e petshops;
• bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
• oficinas e assistências técnicas em geral;
• lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
• lojas de produtos de higiene e limpeza;
  depósitos de gás e demais combustíveis;
• lavanderias;
• prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
  estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
• restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
• prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
• lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;
  estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
• atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
• estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
  óticas.
• O funcionamento das feiras livres nos municípios abrangidos pelo decreto será disciplinado por ato do respectivo(a) Prefeito(a), observando as peculiaridades locais e evitando aglomerações.

O que está proibido em cidades da 2ª, 4ª e 5ª Geres (Agreste e 12 municípios da Zona da Mata)

• Escolas e universidades, públicas e privadas;
  escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (futebol profissional liberado, desde que cumpra os protocolos do setor);
• praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
• ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
• shoppings centers e galerias comerciais (desde que possuam acesso externo e independente aos
• shopping centers e similares, os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população neles localizados, a exemplo dos supermercados, ficam autorizados a funcionar. Também podem funcionar as lotéricas e agências bancárias dos shoppings);
• igrejas e templos religiosos (liberados apenas para celebrações virtuais sem público).
• Segundo o decreto que estabelece as regras ainda mais rígidas, igrejas e templos religiosos do Agreste de Pernambuco podem ficar abertos, nos finais de semana inclusive, apenas para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público. No Grande Recife e Zona da Mata, o funcionamento segue liberado de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Nos sábados e domingos, o locais de culto na RMR e Zona da Mata não podem receber público.

Nas cidades do Sertão do Estado, as regras para funcionamento nos dias de semana são as mesmas do Grande Recife. As igrejas e templos podem funcionar das 5h às 18h nos sábados e domingos.