A inacabável saga das obras do Canal do Fragoso, em Olinda, que prometem reduzir alagamentos na Cidade Baixa

Na Cidade Baixa de Olinda, no Grande Recife, as águas ditam o modo de vida dos residentes. As garagens dos carros estão sobre camadas de concreto, os eletrodomésticos das casas são suspensos e os móveis são escolhidos pelo tipo de madeira mais capaz de aguentar as temidas enchentes. A intensa ocupação urbana da área nas últimas décadas tornou necessária a criação de projetos com o objetivo de escoar as chuvas e proteger os moradores. O maior deles vem tendo as obras arrastadas por mais de oito anos, sem previsão de término: o Canal do Fragoso, uma história que é contada inverno após inverno e ainda cobrada por quem mais dele precisa.

É o caso do arqueólogo José Aylton. Depois da grande enchente de 2016, que fez com que parte dos olindenses vissem seus pertences serem levados pelas chuvas, o morador da região estruturou a própria casa para evitar novas perdas. “Minha casa está toda preparada. Meus sofás estão suspensos. Depois das cheias de 2016, que chegaram a 1,6 metro em casa, subi meus quadros para essa altura”. Ainda durante as chuvas de abril deste ano, ele mediu 1 metro de altura de água na residência. “Se chover acima de 50 milímetros, já é preocupante”, revela.

Segundo o professor de geologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Fábio Pedrosa, as inundações em Olinda, assim como no Recife, acontecem por uma característica natural da cidade - o que torna a drenagem essencial. “Ela tem partes muito baixas, quase a nível do mar. As obras têm que preservar as áreas marginais, que não devem ser ocupadas. Há também a necessidade da preservação de todas as áreas verdes possíveis do município. Um exemplo são os manguezais, porque eles absorvem os excedentes hídricos tanto das águas das chuvas, quanto os provenientes das marés mais altas”, explica.

Nesse contexto ambiental, o chamado Canal do Fragoso teve as obras licitadas em 2012 e iniciadas em setembro de 2013, sob a responsabilidade da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras do Estado (CEHAB), da então Secretaria das Cidades - do governo federal - e da Prefeitura Municipal de Olinda. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a “Urbanização da Bacia do Fragoso” é considerada a maior obra dessa natureza na Região Metropolitana de Recife, com investimentos de em torno de R$ 500 milhões.

Até agora, do projeto, a Cehab entregou, em maio de 2020, apenas a primeira fase: o Canal Fragoso I, com serviços em 940 m do canal dos Bultrins. O Canal Fragoso II, que prevê o revestimento de com 2,1 km do equipamento, que tinha prazo estabelecido de 18 meses em 2013, ainda “segue no aguardo da aprovação para abertura de licitação”, segundo a pasta. As lagoas de retenção, que estavam sob responsabilidade da Prefeitura de Olinda, não foram iniciadas, por também estarem “em processo de licitação” com previsão para ser concluído até a primeira semana de agosto.

Enquanto o imbróglio acontece, a comerciante Eliane Maria, de 50 anos, continua a temer a força das chuvas. “Basta chover e a maré encher para [a água] entrar nas casas. Teve ano que perdemos tudo. Esse ano já teve cheia, entrou na minha casa e em todas por aqui. Sempre perdemos coisas, [como] cama, armário, geladeira, que tem o motor queimado, e não recebemos ajuda nenhuma. Depois das obras, piorou. Antes já davam cheias, mas agora a água fica sem passagem, e vêm para as casas”, opina.

A sabedoria popular da moradora é confirmada pelo engenheiro civil e integrante do Grupo de Recursos Hídricos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Jaime Cabral. Ele explica que, pelas características físicas já citadas da Cidade Baixa, a intensa ocupação de Olinda fez com que, nos últimos 30 anos, as águas começassem a escoar para áreas que foram aterradas pela própria população. Assim, a não finalização do Canal impede a mitigação desses alagamentos, mas, mesmo quando estiver concluído, o problema deve persistir.

“O Canal do Fragoso pronto, sem dúvidas, vai melhorar os alagamentos, mas não vai resolver tudo. Olinda tem uma região muito baixa, e o que comanda o processo de escoamento das águas é o mar; se está na maré alta, a água não consegue escoar. Mesmo quando o canal estiver pronto e tiver na maré alta, ainda vai ter alagamento. As pessoas da região têm que ficar conscientes que estão morando em um local vulnerável e ficar atentas a ameaças de chuvas fortes”, explicita. Uma outra obra de mitigação seria, para ele, o alargamento do espaço embaixo da Ponte do Janga.

1001 problemas

Na manhã desta terça-feira (20), a reportagem do JC visitou os arredores do Rio Fragoso. Coincidentemente, as primeiras gotas de chuva caíam, o que foi suficiente para que as ruas esvaziassem. A cerca de 2 quilômetros da Avenida Ministro Marcos Freire, beira mar de Olinda e uma das áreas mais valorizadas da cidade, ribeirinhos vivem em meio ao lixo excessivo, saneamento básico precário, falta de calçamento da pista e de luz à noite nos postes públicos, segundo os próprios moradores. No rio Fragoso, as baronesas anunciam o alto grau de poluição no local.

“A gente é esquecido aqui, ninguém olha para a gente. Quando chove, é buraqueira [na rua]. Quando enxuga, é poeira. Ninguém aguenta estar aqui. Tenho 5 filhos, e é difícil criá-los nessa situação, mas a gente não tem condição de morar em um canto melhor e temos que nos virar aqui mesmo. A esperança é de que melhore, mas, do jeito que está, acho que não vai”, desabafou o pedreiro Joseildo da Silva, de 41 anos.

Há cerca de cinco meses, a única linha que atendia a região, a 1971 - Amparo, deixou de circular pelas imediações do Fragoso, denunciam moradores. "Antes os ônibus passavam aqui, mas com essa buraqueira deixaram de passar. Temos que pegar na PE-15", diz o barraqueiro Marcos Silva, 46. O Grande Recife Consórcio de Transporte informou à reportagem que o tráfego dos coletivos foi impedido na região pelo "mau estado de várias ruas".

"O órgão gestor já comunicou à Prefeitura de Olinda a necessidade de recuperação dessas vias. Em maio deste ano, houve a mudança mais recente devido ao precário estado de trafegabilidade da Rua José Alexandre de Carvalho, desde o cruzamento dessa via com a Rua Princesa Isabel e a Rua Capivara até a ponte sobre o Canal do Fragoso", aponta o Grande Recife.

Por nota, a Prefeitura de Olinda informa que "em relação ao material existente ao longo do canal, a Prefeitura de Olinda tem feito ações de remoção com bastante frequência. No dia 10 deste mês, por exemplo, foi realizado o serviço de limpeza e 260 toneladas de material foram removidas. Por isso, a gestão criou um grupo de trabalho para montar uma sistemática de fiscalização desses descartes irregulares, provindos da própria população e de municípios vizinhos. Quanto à iluminação, a Diretoria de Iluminação Pública de Olinda informa que irá ao local, para avaliar qual tipo de manutenção é necessária."

A Cehab diz que realiza, agora, as obras de pavimentação referentes à primeira etapa da Via Metropolitana Norte na Região, e alega que “ainda não foi concluída devido ao período chuvoso”, com previsão de intensificação dos serviços em meados de setembro. Além disso, diz “seguir no aguardo da liberação da ordem de serviço por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa” para realização da segunda etapa da via, que prevê a construção de duas alças de acesso que vão da PE-15 até as vias laterais do canal do Fragoso.