O Edifício Oceania pode, em breve, tornar-se um patrimônio do Recife. “Protagonista” de Aquarius, filme internacionalmente conhecido e dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho, o imóvel situado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul, é um dos dez da capital pernambucana que vão passar por estudo para classificação como Imóvel Especial de Preservação (IEP).
A novidade está em decreto publicado no Diário Oficial do Município no último final de semana. Agora, os imóveis serão analisados pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS).
Para que o título seja aprovado, deve ser constatado que as edificações têm referência histórico-cultural, importância para a preservação da paisagem, da memória urbana e para a manutenção da identidade do bairro, além de valor estético formal ou de uso social, relacionado com a significação para a coletividade e representatividade da memória arquitetônica, paisagística e urbanística dos séculos 16, 17, 18, 19 e 20.
Caso isso esteja provado, o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprova o título e, por fim, o Poder Executivo emite decreto oficializando a decisão.
Uma vez concedido, a proteção do imóvel passa a ser dever do município e da comunidade, segundo o Plano Diretor do Recife. Assim, o bem deve ser conservado, e, caso tenha perdido características originais, recuperado, reparado ou restaurado - ações que, pela lei, são de responsabilidade do proprietário, que fica proibido de demolir, descaracterizar ou alterar o IEP.
No caso do Oceania, os estudos vêm com anos de atraso. Antes mesmo da fama chegar, um dos últimos residenciais multifamiliares teve pedido de tombamento em 2003 acatado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), após uma construtora apresentar intenção de demolir o prédio. Mesmo assim, nunca foi para frente.
Conselheiro Federal Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Pernambuco (CAU-PE), Roberto Salomão explica que o tombamento é uma legislação mais robusta que o IEP, visto que este último pode ser alterado caso as leis urbanísticas mudem. Mesmo assim, defende que "em muitos casos é extremamente positivo, na medida em que ele traz possibilidade da permanência do objeto a ser preservado na paisagem."
"Um conjunto de estudos vem sendo realizado pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) sobretudo da produção da arquitetura moderna no Recife. Muito dessa produção vem sendo resguardada nesses novos elencos de imóveis a serem transformados em IEPs, o que é muito bom porque a cidade é um caleidoscópio, com diversos tempos e camadas históricas que precisam ser preservadas", disse.
A promotora de justiça Helena Martins, hoje síndica do prédio, recebeu a notícia do início dos estudos com alegria. “Comprei um apartamento nele por volta de 2018 com o intuito de preservá-lo, então esse instrumento que chega tira um peso, porque agora não vai ser mais uma iniciativa isolada de um ou de outro, mas uma ação institucional de preservação.”
Outro imóvel atualmente em estudo é a Pousada Rosa e Silva, nas Graças, Zona Norte da cidade. Confira endereços de cada um deles:
- Rua Monsenhor Ambrosino Leite, nº. 154, Bairro das Graças;
- Rua Conselheiro Peretti, nº. 333, Bairro de Casa Amarela;
- Praça Fleming, nº. 66, Bairro da Jaqueira;
- Rua Professor Ageu Magalhães, nº. 143, Bairro do Parnamirim;
- Rua Jaime Loyo, nº 97, Bairro de Casa Forte;
- Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº. 258, Bairro do Poço da Panela;
- Rua Piauí, nº. 70, Bairro do Poço da Panela;
- Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº. 88, Bairro do Poço da Panela;
- Avenida Boa Viagem, nº. 560, Bairro do Pina;
- Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº. 1.599, Bairro das Graças.
Imóveis Especiais de Preservação do Recife
O Recife possui hoje 263 IEPs. Os mais recentes são a garagem de Remo do Náutico e o Clube Barroso (ambos na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro), instituídos em fevereiro de 2021, e a Residência Isnard de Castro e Silva, casa moderna localizada na Jaqueira, instituída em agosto do último ano.
Também são preservados o Jockey Club do Recife, sede do América Futebol Clube; a antiga residência de Manuel Bandeira, na Rua da União, e a sede da Fundação Joaquim Nabuco, no Poço da Panela. Dos 263 IEP instituídos desde a aprovação da lei, em 1997, 109 - ou 41,44% do total - foram decretados entre 2012 e 2021.