Ministério do Turismo aposta em medidas de 2020 para amenizar impactos do cancelamento do Carnaval deste ano

Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira (3), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que as principais medidas federais para dar suporte aos setores artístico e turístico brasileiros em meio ao cancelamento do Carnaval de 2021 são do ano passado. Conforme as informações repassadas pelo auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), empresários, gestores públicos e artistas contarão apenas com as Leis Aldir Blanc (prorrogada no fim de dezembro passado) e 14.020 (que permite que as empresas reduzam os salários e jornadas dos funcionários ou suspendam seus contratos temporariamente) para compensar as perdas geradas no período momesco, não apresentando nenhuma ação nova para auxiliar os setores.

De acordo com o ministro, foi devido à Medida Provisória 936/2020, que tornou-se lei em julho do ano passado, que muitos empregos foram mantidos no País, fato que teria diminuído o impacto sofrido pelo setor turístico no decorrer da pandemia de covid-19. "Nós lançamos várias medidas de
socorro ao setor, como a MP 936, por exemplo, que é um programa emergencial de manutenção de empregos e renda. Graças a ela, somos um dos países que menos empregos perderam (durante a pandemia) e já conseguimos perceber uma recuperação econômica no turismo, principalmente no Nordeste. Para se ter uma ideia, o Aeroporto do Recife já está com um movimento 10% superior ao de janeiro de 2019, quando não tinha crise", observou Gilson Machado.

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O ministro informou, ainda, que a recuperação econômica do País pode ser percebida pelo fluxo de turistas brasileiros que deixaram os destinos internacionais em segundo plano e estão, agora, desbravando o Brasil. "Veja as praias do Nordeste. Antes, havia 11 milhões de brasileiros que viajavam para o exterior, mas agora estão viajando dentro do Brasil. Esse pessoal está começando a conhecer o País, esse mesmo pessoal que deixava no exterior R$ 19 bilhões, agora está descobrindo que praias como Porto de Galinhas, Carneiros, Jericoacoara, São Miguel dos Milagres e Maragogi são tão boas ou melhores do que o Caribe, não tanto pelo que nós temos, mas pelo que nós não temos, como furacão, terremoto, maremoto. E ainda temos a vantagem de termos o povo brasileiro, que é acolhedor e fala a nossa própria língua", detalhou.

Durante a entrevista no programa Passando a Limpo, Gilson Machado citou, ainda, a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que garante uma renda emergencial aos profissionais do setor cultural e subsídios para a manutenção de espaços artísticos. Ao todo, o governo federal transferiu cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios com essa finalidade, mas como cerca de R$ 2 bilhões desse montante não haviam sido empregados até muito perto do fim do prazo inicial, que era 31 de dezembro de 2020, o Planalto decidiu permitir a utilização dos recursos em 2021.

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Vale lembrar, contudo, que para serem gastos neste ano, os valores precisam ter sido empenhados no exercício de 2020. "Especificamente no setor de eventos, de Carnaval, a gente também não pensa, a gente faz. No setor de eventos nós fizemos, junto com o governo Bolsonaro, a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para o setor. Nunca antes na história esse valor havia sido contemplado nas secretarias de Cultura dos municípios e o pessoal não estava acostumado com esse tipo de coisa, tanto que não conseguiu utilizar no ano de 2020 os R$ 3 bilhões, não conseguiram capilarizar esse valor. Capilarizaram em torno de R$ 1 bilhão apenas, e esse dinheiro ia voltar para o tesouro, mas o presidente Bolsonaro, sensível à causa, fez com que esse dinheiro fosse prorrogado para 2021, para que fosse a salvação desses pequenos artistas, artesãos, músicos", pontuou Gilson Machado.

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OBRAS

O ministro do Turismo também fez questão de ressaltar na oportunidade os incentivos financeiros que o governo federal tem destinado a várias prefeituras pernambucanas. De acordo com Machado, esses valores serão empregados em obras de infraestrutura voltadas para o setor turístico. "Só Pernambuco, eu gostaria de dizer aqui, foi contemplado com medidas de infraestrutura turística em cerca de R$ 105 milhões para 18 municípios", destacou.

"Houve o empenho para obras em Caruaru de mais de R$ 3 milhões. Em Petrolina, foram em torno de R$ 32 milhões no ano passado para revitalização e reforma do centro de convenções. Em Jaboatão dos Guararapes houve a revitalização da orla de Candeias e Piedade, que ficou em torno de 14 milhões. (...) Para Ipojuca agora foram R$ 9,575 milhões, e isso porque eu estou falando apenas de obras para Pernambuco. Mas teve também para o Rio Grande do Sul, Paraíba, São Paulo. Estamos focando o dinheiro do pagador de imposto com a finalidade do turismo, que gera emprego e renda, e o presidente Bolsonaro sabe que o turismo tem, sim, a capacidade de ser um fator no PIB tão importante quanto o agronegócio. Poucos países tem a vocação para o turismo que o Brasil tem", comentou Gilson Machado.