A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começou a a eleição das comissões permanentes para o biênio 2021-2022. Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido para a presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Tony Gel na vice-presidência. Já o deputado João Paulo Costa (Avante) também vai seguir como presidente da Comissão de Esporte e Lazer. Já Antonio Fernando (PSC) será o vice-presidente, em substituição a Aglailson Victor (PSB), eleito 1º vice-presidente da Casa. As outras comissões elegerão os seus presidentes e vices na próxima quarta-feira (17).
De acordo com o Regimento Interno, os membros de cada comissão elegem os seus presidentes, mas é praxe que seja firmado um acordo prévio entre os líderes do governo e da oposição para definir quem vai compor e quem ficará na presidência de cada uma delas. A eleição da Comissão de Ética é feita em separado, e com os votos de todos os deputados da Casa.
A partir desse acordo, de 16 comissões, o governo deve ficar com o comando de 13 delas e a oposição com uma, Meio Ambiente. Já na bancada independente, as Juntas devem permanecer com a Comissão de Direitos Humanos e o PT na Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Doriel Barros (PT).
O comando do PT e o PSOL nas suas respectivas comissões são fruto de indicação do líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB). As Juntas já tinham sido indicadas dentro desse esquema no biênio passado. Já o PT integrava antes a bancada governista, mas deve conseguir se manter com Agricultura mesmo tendo rompido com o governo Paulo Câmara (PSB) e assumido uma postura de independência da Casa.
A única mudança nas presidências das comissões em relação ao biênio passado (2019-2020) deve ser na Comissão de Negócios Municipais, antes presidida por Rogério Leão (PL). Como ele foi eleito 3º secretário da Mesa Diretora, Simone Santana (PSB) o substituiu no comando do colegiado.
As comissões são colegiados formados por um grupo de deputados estaduais para discutir e votar os projetos de lei antes deles serem submetidos ao crivo do plenário da Casa. Lá, eles podem submeter emendas, redigir um novo texto do projeto (substitutivo) e até mesmo rejeitá-lo.
Os projetos são distribuídos para as comissões de acordo com a temática abordada - administração pública, segurança, direitos da mulher - mas todos eles passam pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Ela é considerada a mais importante delas, por analisar a constitucionalidade (se segue o previsto na Constituição Estadual), legalidade (se não vai de encontro a nenhuma legislação preexistente) e juridicidade (se está de acordo com as normas do direito) das matérias.
Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido presidente da CCLJ por unanimidade. Isaltino Nascimento elogiou o socialista. "Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos", afirmou Isaltino.
"Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão", disse Waldemar Borges (PSB).
Na reunião de instalação da Comissão de Esporte e Lazer, João Paulo Costa destacou o trabalho feito pelo colegiado no último biênio: Foram 127 proposições discutidas e 52 aprovadas. "Agora, iremos visitar entidades e equipamentos públicos, para, a partir daí, construir medidas que interfiram de forma positiva na vida dos pernambucanos", afirmou o deputado.
Ele apontou a retomada dos eventos como prioridade da comissão neste novo biênio. "Foi um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19. São profissionais que estão há mais de um ano sem trabalhar", completou.
Também integram a Comissão de Esporte os deputados estaduais Gustavo Gouveia (DEM), Professor Paulo Dutra (PSB) e Romero Albuquerque (PP) como titulares e Clovis Paiva (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Henrique Queiroz Filho (PL), Joaquim Lira (PSD) e Manoel Ferreira (PSC) como suplentes.
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Veja quem deve presidir cada comissão
1ª: Constituição, Legislação e Justiça
Presidente: Waldemar Borges (PSB) - eleito
Vice-presidente: Tony Gel (MDB) - eleito
2ª: Finanças, Orçamento e Tributação
Presidente: Aluísio Lessa (PSB)
Vice-presidente: Henrique Queiroz (PL)
3ª: Administração Pública
Presidente: Antônio Moraes (PP)
Vice-presidente: Joaquim Lira (PSD)
4ª: Negócios Municipais
Presidente: Simone Santana (PSB)
Vice-presidente: Delegado Erick Lessa (PP)
5ª: Educação e Cultura
Presidente: Romário Dias (PSD)
Vice-presidente: Professor Paulo Dutra (PSB)
6ª: Esporte e Lazer
Presidente: João Paulo Costa (Avante) - eleito
Vice-presidente: Antonio Fernando (PSC) - eleito
7ª: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Wanderson Florêncio (PSC)
Vice-presidente: Laura Gomes (PSB)
8ª: Agricultura, Pecuária e Política Rural
Presidente: Doriel Barros (PT)
Vice-presidente: Clóvis Paiva (PP)
9ª: Saúde e Assistência Social
Presidente: Roberta Arraes (PP)
Vice-presidente: Isaltino Nascimento (PSB)
10ª: Ciência, Tecnologia e Informática
Presidente: Fabíola Cabral (PP)
Vice-presidente: William Brígido (Republicanos)
11ª: Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente: Juntas (PSOL)
Vice-presidente: Pastor Cleiton Collins (PP)
12ª: Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Delegado Erick Lessa (PP)
Vice-presidente: Romário Dias (PSD)
13ª: Assuntos Internacionais
Presidente: Romero Albuquerque (PP)
Vice-presidente: Fabíola Cabral (PP)
14ª: Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Vice-presidente: Roberta Arraes (PP)
15ª: Segurança Pública e Defesa Social
Presidente: Fabrizio Ferraz (PP)
Vice-presidente: Antônio Moraes (PP)
17ª: Redação Final
Presidente: Francismar Pontes (PSB)
Vice-presidente: Adalto Santos (PSB)
Veja os horários das eleições de cada comissão:
17/02 (quarta-feira)
9h - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
9h30 - Comissão de Administração Pública
10h00 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
11h00 - Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
11h30 - Comissão de Negócios Municipais
17/02 - quarta-feira- tarde
14h00 - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
14h30 - Comissão de Saúde e Assistência Social
15h00 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15h30 - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática
16h00 - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
16h30 - Comissão de Educação e Cultura (a confirmar)
17h00 - Comissão de Agricultura, pecuária e política rural
17h30 - Comissão de Assuntos Internacionais