Deputado Luis Miranda diz à CPI da Covid que Bolsonaro citou Ricardo Barros ao ouvir denúncia sobre Covaxin

Atualizada às 23h44

Em depoimento à CPI da Covid, nesta sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o nome do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir a denúncia de irregularidades na compra da vacina indiana contra covid-19 Covaxin. Emocionado, Miranda justificou não ter mencionado antes por temer retaliação: "Vocês não sabem o que vou passar".

Na versão de Miranda, Bolsonaro demonstrou saber da origem de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana ao citar o nome do parlamentar.

"Foi o Ricardo Barros que o presidente falou", disse Luis Miranda em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS), após uma série de insistências feitas por senadores para que ele citasse o nome do parlamentar. Miranda diz ter alertado Bolsonaro sobre irregularidades em reunião com o chefe do Planalto no dia 20 de março. De acordo com ele, o presidente da República afirmou que isso era "rolo" de um deputado.

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Nas primeiras declarações, Luis Miranda alegou que não lembrava do nome citado por Bolsonaro. Depois, ao longo do depoimento, o parlamentar mudou a versão e disse que não poderia falar o nome. "E como é que eu provo se o presidente disser que estou mentindo?", questionou Luis Miranda. "A senhora sabe que, se eu falar isso, eu vou ser perseguido", afirmou o deputado à Simone Tebet. "Vossa Excelência não pode provar, mas nós podemos", respondeu a senadora. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que apresentará um pedido para a CPI ouvir Ricardo Barros.

Proteção policial

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), destacou a necessidade de proteção policial aos dois irmãos - Miranda e de Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde que relatou pressões no processo da vacina indiana.

"Estou pedindo ao diretor da PF proteção a eles e a família. Caso aconteça alguma coisa, o diretor da PF irá responder pela vida deles. O ofício está na sua mão, é obrigação que se dê garantia de vida", afirmou Aziz, para logo depois esclarecer que, segundo informações da mesa da CPI repassadas pela PF, o deputado precisa pedir tal proteção à Polícia Legislativa da Câmara. "E já foi pedido, e ainda não atendido", disse o presidente da CPI.

Resposta de Ricardo Barros

Barros foi às redes sociais para negar envolvimento no caso. "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. 'Não sou esse parlamentar citado'. A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos", afirmou o líder do governo na Câmara. Antes, Randolfe afirmou que Barros assinou a nomeação da servidora que foi fiscal do contrato da Covaxin, quando era ministro da Saúde do governo Temer.

Repercussão na cúpula da CPI da Covid

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), ressaltou que Barros foi o autor de uma emenda à Medida Provisória 1026/2021 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelerar a análise de vacinas já autorizadas na Índia - o que beneficiou a Covaxin.

"Queria dizer que vossa excelência (Simone Tebet) fez a grande pergunta do dia. Queria congratula-la por conseguir a resposta que todos queríamos. O nome citado por Miranda é o mesmo que apresentou na Câmara que autorizou a aquisição da Covaxin", disse Renan. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que, a partir da citação ao nome de Barros, o "roteiro está pronto". "É um grande momento da CPI. Estamos diante do maior escândalo de corrupção da história da República", disse Randolfe, destacando que a MP na qual Barros propôs a emenda é a mesma em que o governo Bolsonaro recuou e não inseriu na versão final da minuta o dispositivo que garantiria a compra de imunizantes como da Pfizer.

Barros fez emenda que viabilizou importação da Covaxin

Em fevereiro, o líder do governo na Câmara apresentou a emenda 117/2021 à medida provisória 1026. A MP editada pelo governo permitiu que a Anvisa desse "autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" e medicamentos não registrados na agência, desde que aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.

A emenda de Barros incluiu a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, na lista de agências habilitadas A CDSCO que deu o aval à Covaxin.

Em nota enviada na terça-feira, 22, Ricardo Barros disse que "não houve qualquer interferência do Palácio do Planalto no assunto" e que "a inclusão do órgão de saúde da Índia no artigo 16 da MP também foi motivo de emendas dos deputados Orlando Silva e Renildo Calheiros (ambos do PCdoB, partido de oposição)"

As propostas de emendas dos parlamentares da oposição também foram usadas pelo secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, no pronunciamento em que ele saiu em defesa do líder do governo e prometeu investigar o servidor da Saúde que denunciou indícios de fraudes na compra do imunizante.

Com informações da Agência Senado