O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde a quarta-feira (14), após apresentar dores abdominais e um quadro de obstrução intestinal. Desta forma, a agenda do presidente precisou ser cancelada.
- Saiba o que é obstrução intestinal, quadro de saúde de Bolsonaro
- Estado de saúde de Jair Bolsonaro vira alvo de brincadeiras e motiva pedidos de oração
- Bolsonaro foi para UTI e acabou intubado como precaução, diz Flávio
Até então, Bolsonaro não se licenciou do cargo, porém, de acordo com a legislação brasileira, na impossibilidade do presidente, quem assume a gestão do governo federal é o vice, Hamilton Mourão.
"Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal", diz a Constituição.
Entretanto, Mourão embarcou na tarde da quarta em um avião com destino a Luanda, capital da Angola. No país africano, Mourão participa de uma reunião da comunidade dos países que falam o idioma português. Ele viajou na companhia do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Almirante Flávio Rocha.
"Em conjunto, buscaremos meios de fortalecer e promover a cooperação econômica e empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável dos países da CPLP (Comunidades de Países da Língua Portuguesa)", destacou Mourão, em uma rede social.
A constituição brasileira prevê que, na ausência do presidente e do vice, quem assume o cargo é o presidente da Câmara dos Deputados, cargo exercido atualmente por Arthur Lira (Progressistas-AL). Apesar disto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que réus em ações penais não podem integrar a linha sucessória à Presidência. É o caso de Lira.
"Os substitutos eventuais do presidente da República a que se refere o art. 80 da Constituição, caso ostentam a posição de réus criminais perante esta Suprema Corte, ficam impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República", diz trecho da decisão.
Portanto, o próximo na linha de sucessão é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O seguinte é o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Em outras ocasiões em que passou por cirurgias, Bolsonaro decidiu não se licenciar do cargo. Tanto o presidente como Mourão já deixaram claro que há um distanciamento entre os dois. Em junho deste ano, Mourão chegou a dizer em entrevista ao Estadão que não sabe o que se passa no governo.
"É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora. Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições", contou.
Estado de saúde de Bolsonaro
Na noite de quarta-feira (14), Bolsonaro foi transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele está com obstrução intestinal e dores no abdômen.
A decisão de transferir o presidente foi do médico Antônio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia de Bolsonaro no fim de 2018, após ele ser atingido por uma facada na campanha eleitoral.
Na capital paulista, o presidente passou por exames clínicos, laboratoriais e de imagem que descartaram, inicialmente, a necessidade de realização de cirurgia. Após Bolsonaro dar entrada no Vila Nova Star, a unidade de saúde informou que ele permanecerá em intenso "tratamento clínico e conservador".
- Confira o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro, que teve diagnóstico de obstrução intestinal
- Bolsonaro relaciona facada na campanha de 2018 ao PT e ao PSOL, sem provas, ao ser internado
- Flávio Bolsonaro diz que pai está bem e médico pediu que família ficasse tranquila
- Bolsonaro fica internado em São Paulo para 'tratamento clínico conservador', diz boletim
De acordo com Antônio Luiz Macedo, "toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade". Apesar disto, "muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia". Ainda não há previsão de alta.
Bolsonaro sentia incômodos desde a semana passada, e apresentava uma crise de soluços que já durava mais de 10 dias. Na última quinta, durante a tradicional live realizada pelo gestor do Executivo nas redes sociais, ele chegou a se desculpar. "Estou há uma semana com soluços, talvez eu não consiga me expressar adequadamente".
Veja a nota do hospital na íntegra:
"O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o Presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador"
O texto é assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital).
Vale destacar que Bolsonaro foi internado em um contexto de crise política e erosão de sua popularidade, em meio a denúncias de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a covid-19. No Senado, a CPI da Covid apura supostas omissões do governo federal no combate à pandemia, que deixou quase 540 mil mortos no País. Nesta quarta, a comissão foi prorrogada por mais 90 dias.