Um dia após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informar que instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aquisição de sete mil instrumentos musicais e sete mil estantes de partitura pela Secretaria de Educação do Recife, o vereador Alcides Cardoso (DEM) foi impedido de entrar no almoxarifado da prefeitura para tentar localizar o material. A compra, de mais de R$ 10 milhões, foi feita sem licitação na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), que atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, e o pagamento chegou a ser iniciado pelo prefeito João Campos (PSB), mas acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) depois de denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM).
"Essa compra secreta e nebulosa feita poucos dias antes de Geraldo Julio passar o bastão a João Campos exige uma explicação. Esses instrumentos são suficientes para criar quase 500 bandas escolares numa cidade com graves deficiências na rede municipal de ensino. Não há publicação do contrato no Diário Oficial e Portal da Transparência e se não fosse a fiscalização, estaria tudo em segredo", disparou o vereador, que pretende solicitar uma reunião com o secretário municipal de Educação, Frederico Amâncio.
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Alcides Cardoso ressaltou, ainda, que ao impedir o seu acesso ao depósito municipal, a prefeitura teria infringido a Constituição Federal e a Lei Orgânica da cidade, que garantiriam aos parlamentares o direito de fiscalizar o Executivo. "Mais uma vez, fui impedido de entrar em um prédio público da administração municipal para exercer meu papel de fiscalização, o que é garantido pelos artigos 31, da Constituição Federal, e 39 e 46, da Lei Orgânica Municipal. A Secretaria de Educação precisa explicar essa compra e vou em busca de transparência", cravou.
No mês de abril, ao tentar localizar o estoque de equipamentos, insumos e medicamentos comprados pela Secretaria de Saúde do Recife em 2020, Priscila Krause também foi barrada por funcionários da PCR de entrar no almoxarifado central da pasta. Na época, a deputada informou que, ao analisar o Relatório de Estoque de Material de Consumo entregue por Geraldo à gestão que se iniciaria em janeiro de 2021, sua equipe encontrou inconsistências no documento e a democrata acabou impedida de realizar essa fiscalização in loco.
O almoxarifado visitado nesta quarta-feira (18) por Cardoso fica na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. A Secretaria de Educação do Recife foi procurada pela reportagem para comentar o incidente envolvendo o vereador, mas não retornou ao contato da reportagem até a publicação dessa matéria. Ontem, ao falar sobre a abertura do inquérito pelo MPPE, a pasta disse, por nota, que "a aquisição dos instrumentos visa ampliar a utilização da arte e cultura enquanto ferramentas de inclusão e desenvolvimento de habilidades, ampliando os projetos nessas áreas e trazendo benefícios diretos a mais de 18 mil estudantes da Rede".
O INQUÉRITO
De acordo com o MPPE, o inquérito civil 01998.000.909/2021 foi instaurado para apurar, "sob a ótica da improbidade administrativa", possíveis irregularidades na compra dos instrumentos musicais e estantes de partitura pela prefeitura em 2020. De acordo com o órgão, foi verificada a ausência de licitação, bem como da devida publicidade, além da falta de razoabilidade do quantitativo de peças adquiridas.