Juíza titular do caso Magrão explica sua saída do processo

Após estabelecer uma comunicação entre as partes envolvidas na rescisão contratual do goleiro Magrão com o Sport, a juíza Ana Isabel Koury comunicou nesta segunda-feira na Rádio Jornal, em entrevista a Ralph de Carvalho, que deixará o caso. Segundo a magistrada, ela não se sentiu à vontade por ser casada com um ex-dirigente do Leão, Flávio Koury. Desta forma, evitaria insinuações de que parcialidade na solução do processo, seja pela parte acusadora (Magrão) ou do acusado (Sport).

Além disso, ela explicou outros pontos como o fato do caso estar na 10ª Vara do Trabalho do Recife, e não na 12ª, onde há um acordo para que a execução de questões judiciais envolvendo os clubes de Recife sejam encaminhados para lá. Confira a entrevista.

Por que a causa foi para a 10ª Vara do Trabalho? 

Todos os processos são distribuídos aleatoriamente, inclusive de clubes de futebol. Isso segue um sorteio natural. Os processos só vão para 12ª Vara do Trabalho quando foram julgados e estão em fase de execução. Ainda assim, só se o autor da ação quiser que a execução ocorra na 12ª Vara. Se ele não quiser, o processo continua tramitando na vara onde foi distribuído. Não sei se em uma situação como essa, as partes poderiam requerer, e o doutor Hugo Cavalcanti Melo (juiz da 12ª Vara) concordar, mas a princípio o processo segue o princípio do juízo natural. Se foi distribuído para a 10ª Vara, a 10ª Vara tem que atuar até a prolação da sentença. Somente depois daí é que esse processo poderia ser encaminhado para a 12ª Vara, tanto que na segunda audiência já foi concedido um prazo para que o Sport se manifeste sobre a tutela, esse processo vai tramitar normalmente na 10ª Vara.

Processo de conciliação

Na ocasião, ele (Leonardo Laporta, advogado de Magrão) conversou comigo sobre a tutela de urgência da liberação de Magrão, e cheguei a indagar a ele se havia tentado uma negociação direta com a diretoria do Sport. Porque, tendo em vista a dimensão de Magrão, pensei que haveria primeiro uma tentativa de composição com a diretoria do Sport sem que envolvesse uma ação judicial, tanto para resguardar a imagem de Magrão, quanto a do clube. Foi quando o advogado de Magrão falou que não se opunha a que fosse feita uma audiência de tentativa de conciliação, antes de ser apreciada a tutela de urgência que foi requerida por Magrão. Quando ele diz que havia por parte de Magrão um interesse para chegar a um acordo, vi que seria melhor que uma solução para o processo ao invés das partes partirem para o litígio, que geraria muita especulação. 

Como conheço algumas pessoas próximas a diretoria do Sport, entrei em contato com ela para ver se havia interesse por parte do Sport também para chegar a uma composição nesse processo. Porque não adiantava nada eu marcar essa audiência de conciliação para a quinta-feira, dois dias após o ajuizamento da ação, sem que o Sport demonstrasse interesse. A audiência inicial foi marcada para o dia 25 de setembro, mas essa audiência inicial é a normal de processo, tanto para a tentativa de conciliação, quanto para que o sport apresentasse defesa. Essa marcada para a última quinta-feira (27) teve só o objetivo de tentar que as partes conversassem diretamente para ver se chegavam a um acordo antes que houvesse um pronunciamento judicial sobre o pedido de tutela de Magrão.

Saída do caso

Informei às partes que eu estaria saindo da condução do processo, averbei a minha suspeição (por haver margem para que se apontasse parcialidade da parte dela por alguma das partes), para que eu não atuasse especificamente nesse processo de Magrão. Pela repercussão, não pelo fato de eu ser torcedora do Sport, mas como há a minha vinculação, que sou casada com Flávio Koury, que é um ex-dirigente do Sport e foi vice-presidente jurídico por alguns anos, não me senti à vontade para continuar no processo. Para evitar esse tipo de especulação, de se questionar por que o processo foi para a 10ª Vara e teve uma tramitação tão rápida. São esses dois aspectos que eu queria esclarecer. Tramitou mais rápido porque eu achei melhor que as partes tivessem essa oportunidade de conversarem antes de tomar qualquer decisão sobre a tutela que foi requerida por Magrão. Que na verdade não acelerou em nada, foi somente uma tentativa de as partes chegarem à uma composição.

A doutora Maria Carla Jurema, que é a juíza substituta da 10ª Vara, já conduziu a segunda audiência de conciliação, realizada na sexta-feira (28) a tarde. Eu já não tive participação nenhuma neste ato e qualquer decisão, daqui por diante, será tomado exclusivamente pela doutora Maria Carla. Eu já não tenho participação nenhuma. Deixei a condução do processo para a juíza substituta porque quis evitar qualquer insinuação de que há interesse de algum magistrado na solução desse processo, porque realmente não há.

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