TRF-5 nega habeas corpus a dois empresários presos na Operação Turbulência

Os pedidos de habeas corpus dos empresários Eduardo Freire Bezerra Leite, o Eduardo Ventola, e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, presos da Operação Turbulência, foram negados nesta terça-feira (12) pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os advogados de ambos os investigados afirmaram que vão recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No último dia 5, o pedido de habeas corpus feito por Apolo Santana Vieira, que é considerado - com João Carlos e Eduardo - um dos “cabeças” da organização criminosa investigada pela Polícia Federal (PF), foi negado por unanimidade pela turma.

Foram favoráveis à permanência dos suspeitos na prisão os desembargadores Ivan Lira de Carvalho e Paulo Roberto de Oliveira Lima. O desembargador convocado Ronivon Aragão votou pela adoção de medidas cautelares substitutivas à detenção, como a utilização de tornozeleiras eletrônicas, por exemplo, mas teve o voto vencido pelos dos seus pares. Assim como fez no julgamento do habeas corpus de Apolo Santana, a delegada federal Andréa Pinho, responsável pelas investigações do caso, acompanhou toda a sessão, mas não falou com a imprensa.

Muitos dos argumentos utilizados pelos desembargadores para justificar os votos pela manutenção das prisões foram os mesmos utilizados no julgamento do habeas corpus de Apolo Santana. Na última sessão, por exemplo, Ivan Lira (relator) repetiu que a liberdade dos investigados representaria perigo à ordem pública e econômica.

“Mostram-se fortes os indícios de irregularidades a concluir, inclusive, com eventual prática de crime de lavagem ou ocultação de bens. Assim, não se apercebe injustificada a decisão aqui hostilizada (decreto de prisão), de sorte a merecer o acolhimento dos pleitos de habeas corpus”, cravou o relator em sua decisão.

De acordo com Ademar Rigueira, a expectativa da defesa é que o STJ coloque os investigados em liberdade. “Nós esperamos que agora, com a interposição de recurso ordinário, o STJ conceda pelo menos o direito deles saírem da prisão. Se há outras medidas que podem ter a mesma eficácia, por que adotar a prisão? É uma antecipação de pena, um castigo dado antes da sentença”.

PRISÕES - Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira estão presos numa cela comum no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife.

Outro investigado na operação, Paulo César de Barros Morato, foi enterrado no último dia 3 no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul do Estado. O homem é citado na Operação Turbulência como proprietário de uma empresa fantasma de locação e terraplanagem chamada Câmara & Vasconcelos, que teria envolvimento no esquema de repasse ilegal ilegal de dinheiro para campanhas eleitorias. Morato foi encontrado morto, por envenenamento, no dia 22 de junho em um motel de Olinda, no Grande Recife.

Operação Turbulência - Todos os presos são suspeitos de integrarem um grupo especializado em lavagem de dinheiro, que teria movimentado cerca de R$ 600 milhões e pode ter irrigado campanhas eleitorais do ex-governador Eduardo Campos (PSB) O socialista morreu em acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014. O jatinho no qual ele viajava pode ter sido adquirido através do esquema, segundo o inquérito.