Ao participar de debate na CBN/Recife, nessa sexta-feira (10), sobre o reajuste de 29,7% nos salários dos vereadores do Recife, o vereador Jayme Asfora (sem partido) afirmou que o comando do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é “totalmente capturado pela oligarquia do PSB”. O parlamentar fez o comentário enquanto citava uma ação popular dos movimentos Recife Real e Cidadão Arretado e uma representação do advogado Pedro Josephi (PDT) contra decisão que aumentou os salários de cerca de R$ 14 mil para R$ 18,9 mil.
“Eu não acho que os que entraram com ação popular sejam ativistas que estão querendo se exibir. Tem legitimidade. Acho que estão fazendo o papel que o Ministério Público não fez, se omitiu. Depois, tem a representação do meu amigo Pedro Josephi contra aumento do subsídio dos vereadores. O primeiro acho que pode surtir efeito porque foi ação popular. Se cair para um juiz independente, imparcial, ele não tem como não ver essa ilegalidade. O outro, não, porque talvez dependa da decisão do comando do MPPE, que é totalmente capturado pela oligarquia do PSB, pelo poder público executivo”, disse Asfora.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) Cristiano Pimentel, que também participava da discussão, assim como o vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu a declaração. “Com bastante calma e bastante serenidade, quero repudiar a fala do vereador Jayme Asfora, mesmo sem ser membro do MPPE, após o vereador dizer que essa instituição do nosso Estado é totalmente capturada pelo PSB. Eu repilo isso veementemente. Acho essa uma declaração desrespeitosa e irresponsável porque o MPPE é composto por mais de 400 membros com independência funcional, propondo quase diariamente ações contra o governo do Estado”, afirmou.
Em entrevista ao JC nessa segunda-feira (6), Pimentel disse que “o aumento está dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O procurador analisou o caso após receber reclamações e denúncias sobre o caso através da internet.
Na tréplica, Jayme Asfora reforçou sua declaração anterior. “O comando é capturado desde 2007. O último procurador-geral de justiça que teve independência, imparcialidade e ficou equidistante do poder executivo e poderes constituintes de modo geral foi Francisco Sales, quem está dizendo sou eu. De lá para cá, foi uma sucessão de procuradores-gerais que se submeteram ao Palácio sem nenhuma independência, sem nenhuma altivez. Isso é fato público e notório, mas essa é uma avaliação política, claro que muitos não concordam, sobretudo quem tem interesses contrariados quando eu digo uma coisa dessas”, disse o vereador, que já ocupou o cargo de secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, entre maio de 2014 e março de 2016, na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB).
O MPPE comunicou que recebeu as informações do conteúdo da entrevista no final da tarde dessa sexta-feira (10). O assunto, segundo o órgão, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
O artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal estende aos vereadores a imunidade material, no exercício do mandato e na circunscrição do município.
Por 22 votos a sete, os vereadores do Recife aprovaram o aumento de 29,7% das suas próprias remunerações no prolongamento da sessão plenária de 18 de dezembro, última do ano. O atual salário de R$ 14.635,00 passará a ser de R$ 18.980,00. As mudanças só passarão a valer para a próxima legislatura, em 2021. O projeto foi votado extrapauta, ou seja, sem estar previsto para ser votado na sessão.
Veja o vídeo da votação:
Além do salário, os vereadores do Recife recebem outras verbas, totalizando um custo individual de 85.260,86 por mês: - Auxílio-alimentação: R$ 3.095,86
- Auxílio-gasolina:R$ 2.300,00)
- Verba para Correios e telefone (R$ 2.100,00)
- Auxílio-paletó: um salário a mais no início e no término da legislatura.
- Verba indenizatória: R$ 4.600,00, por mês. - Verba de gabinete (contratação de até 18 cargos comissionados): R$ 58.800,00
Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina comparou os gastos das Câmaras dos Vereadores de todas as capitais brasileiras em 2018. Em todos os recortes, o Recife aparece sempre em 6º lugar no ranking entre os legislativos municipais que geram mais despesas para o contribuinte. Na lista que enumera os custos totais, em valores absolutos, a Câmara da capital pernambucana fica atrás apenas da do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza. O estudo mostra que, em 2018, os gastos com o parlamento recifense foram de R$ 146,6 milhões.
Quando a conta leva em consideração a despesa per capita (por habitante), o Recife ocupa o segundo maior gasto do Nordeste. Cada recifense desembolsou, em 2018, R$ 89,55 com os 39 parlamentares.