Passos largos para a gestão privada do Metrô do Recife

Não é necessário esforço para entender que o novo reajuste das passagens do Metrô do Recife - em vigor no dia 20/3 e tão próximo do aumento escalonado aplicado ainda em 2020 - é mais um passo para a futura transferência da gestão do sistema para a iniciativa privada. E dessa vez é um passo largo porque, como é confirmado na resposta oficial da direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no Rio de Janeiro, o sistema metropolitano - e todos os outros quatro que estão sob sua gestão - entrará de vez numa nova programação de reajustes anuais ou, no máximo, a cada dois anos. Isso, sem dúvida, é uma tentativa de qualificar e reduzir a diferença entre receita e custo do sistema pernambuco, que hoje chega a 80% e que, de fato, foi alimentada por anos sem reajuste.

“A CBTU deixa claro que pesou em sua decisão diversos fatores, não apenas econômicos, mas também o momento vivido pelo País em razão da pandemia e seu papel social. Dessa forma, fez e faz o possível para minorar o impacto para seus usuários, porém, como Empresa Pública Federal subvencionada pelo Tesouro Nacional, não seria possível deixar de reajustar suas tarifas após dois anos da aprovação de seu último aumento, de forma a não repetir políticas passadas de congelamento tarifário, que perduraram por mais de 17 anos, e que tanto oneraram os contribuintes com o crescimento das subvenções através dos impostos federais e prejudicaram a qualidade dos serviços oferecidos, por terem sufocado financeiramente a companhia e restringindo sua capacidade de investimentos”, afirma a nota - nenhum porta-voz da empresa foi disponibilizado para falar com a reportagem, no Rio de Janeiro e no Recife.

Série de reportagens Metrôs - Uma conta que não fecha

Além de seguir com os estudos e procedimentos necessários para a concessão operacional à iniciativa privada, o governo federal retomou, com esse novo aumento, o realinhamento periódico que sempre fizeram parte dos sistemas de transporte público. Os ônibus, por exemplo, têm reajustes anuais programados. E, mesmo quando eles não são aprovados - decisões comuns em anos eleitorais, vale destacar -, são ao menos discutidos. Com o Metrô do Recife, por exemplo, isso não acontecia desde 2012, ano do último aumento da passagem integrado com o sistema de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Em 29 de janeiro de 2012 a tarifa do metrô foi reajustada de R$1,50 para R$1,60. Também foi a última data em que o sistema teve aumento antes do hiato de sete anos sem realinhamento.

DISCURSO DE CONSOLAÇÃO
A tarifa do metrô vai subir de R$ 4 para R$ 4,25, um aumento de 6,13%, no dia 20/3. De fato, como argumenta a própria direção da CBTU em nota, é um percentual inferior aos 9% de inflação acumulada desde a aprovação do último reajuste - em janeiro de 2019, implementado de forma parcelada, por força de acordo judicial, entre maio/2019 e março/2020. E ainda menor do que os 8,7% aprovados para os ônibus da RMR. Alega, ainda, tanto para o caso do Recife como o de Belo Horizonte - que terá a tarifa aumentada em 5,9% - que as passagens dos sistemas metroferroviários seguirão menor e equivalente às dos ônibus nas duas cidades, respectivamente.

Além do Recife, o sistema de Belo Horizonte também será reajustado no dia 20, para R$ 4,50, e os de Natal, Maceió e João Pessoa sofrerão recomposição tarifária para R$ 2,50 a partir do dia 3 de julho de 2021.

REAÇÃO
Mas nas ruas, em meio a uma pandemia de coronavírus, a população demonstrou revolta diante do novo aumento da passagem do Metrô do Recife. Principalmente entre os passageiros que utilizam o sistema nos horários de pico da manhã e da noite - quando o problema da superlotação é grande. Situação angustiante em tempos de crise sanitária, quando o distanciamento social é a principal recomendação para evitar contaminação e a propagação da doença.

“Falta espaço para a gente até entrar no metrô. E em tempos de pandemia é ainda pior. Está lotadíssimo nas primeiras horas da manhã. E muita gente sem usar máscara. É angustiante. Eles tinham que ter feito alguma coisa para mudar essa situação”, lamenta Neide dos Santos, passageira do sistema.

“E tudo isso para viabilizar a privatização do metrô. Uma questão que vamos nos arrepender porque os sistemas estão sucateados e a iniciativa privada não vai querer assim. O governo terá que fazer investimentos. Esse processo de privatização só virá quando entrar muito dinheiro. E vamos nos arrepender. Já são 19 países que privatizaram o transporte sobre trilhos e depois tiveram que reestatizar porque não deu certo”, diz o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro), Adalberto Ferreira.

Confira a nota da CBTU na íntegra:

"A CBTU anunciou na última 4ª feira reajustes tarifários de 6,3% em Recife e 5,9% em Belo Horizonte, a vigorar a partir de 20/03/2021. Tais reajustes são inferiores aos 9% de inflação acumulada desde a aprovação do último reajuste destas praças, em jan/2019, implementado de forma parcelada, por força de acordo judicial, entre mai/2019 e mar/2020.

Em Recife, o reajuste é inferior ao recente aumento de 8,7% sobre as tarifas do sistema de ônibus. Em Belo Horizonte, o reajuste apenas iguala a tarifa do sistema de metrô ao valor que já era praticado pelo BRT (Move).

Além disso, também foi anunciada nova etapa do processo de recomposição de tarifas dos sistemas de VLTs de Natal, Maceió e João Pessoa, cujo valor da passagem irá para R$ 2,50, porém apenas a partir de jul/2021, tendo em vista a maior vulnerabilidade das populações atendidas.

A Empresa deixa claro que pesou em sua decisão diversos fatores, não apenas econômicos, mas também o momento vivido pelo país em razão da pandemia e seu papel social. Dessa forma, fez e faz o possível para minorar o impacto para seus usuários, porém, como Empresa Pública Federal subvencionada pelo Tesouro Nacional, não seria possível deixar de ajustar suas tarifas após 2 anos da aprovação de seu último aumento, de forma a não repetir políticas passadas de congelamento tarifário, que perduraram por mais de 17 anos, que tanto oneraram os contribuintes com o crescimento das subvenções através dos impostos federais e prejudicaram a qualidade dos serviços oferecidos, por terem sufocado financeiramente a Companhia e restringido sua capacidade de investimentos.

Por fim, a CBTU reforça seu compromisso com as populações por ela atendidas, no sentido de garantir o transporte nas localidades onde é socialmente vital, mas buscando também um maior equilíbrio financeiro, com redução da subvenção recebida dos impostos federais, ao mesmo tempo em que procura viabilizar melhorias nos serviços prestados, como nos recentes investimentos anunciados nos sistemas de VLTs e Metrô de Natal, João Pessoa e Recife, totalizando R$ 116 milhões."