O cadastro dos desempregados durante a pandemia de covid-19 vai começar nesta segunda-feira (12). O governo de Pernambuco estará abrindo o cadastramento para o VEM Social, o cartão que dará gratuidade de até 20 passagens do Anel A - R$ 75 - a 20 mil pessoas. Todo o processo será digital. O Programa Transporte Social foi proposto pelo Estado e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em março. Representará um investimento de R$ 1,5 milhão.
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O cadastro será feito pelo portal o www.vemsocial.pe.gov.br. Para ter direito, é preciso comprovar a demissão entre 20 de março de 2020 e a data de publicação da lei (22 de março de 2021) que criou o programa. Também precisará ter possuído vínculo com carteira assinada por no mínimo seis meses, com remuneração de até dois salários mínimos. Além disso, as pessoas precisam residir em um dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. Lembrando que o VEM Social só poderá ser utilizado nos horários fora-pico.
HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO
* De segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 16h ou à noite, a partir das 20h
* Nos sábados e domingos, em qualquer horário
* Limite de duas viagens por dia
A restrição do VEM Social aos horários fora-pico do transporte foi a solução que o Estado encontrou para tentar pulverizar a demanda de passageiros concentrada nas primeiras horas da manhã e da noite. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, ela tinha que ser adotada. “Diante de tantas dificuldades, é importante que a população possa contar com esse benefício na busca por novas oportunidades. Ao mesmo tempo, também procuramos viabilizar o programa de uma maneira que os protocolos sanitários continuassem a ser cumpridos e que ele não impactasse ainda mais o sistema nos horários de pico”, disse o secretário.
DOCUMENTOS
Para comprovação, o usuário deverá preencher um cadastro no site e anexar ao formulário uma cópia digital da Carteira de Trabalho ou registro no e-Social, comprovante de residência, RG e CPF. Todos os documentos serão analisados pelas equipes técnicas da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação e do Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM). Após a análise, o solicitante receberá um e-mail com a confirmação ou não do benefício. O cartão será enviado por correspondência aos usuários.
CADASTRO SEM PRAZO
A candidatura ao VEM Social não terá prazo. Poderá ser feita a qualquer tempo, enquanto o programa vigorar - um ano, com prorrogação de mais um ano. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco (Seduh), coordenadora do programa, as inscrições recebidas até o dia 15 de cada mês serão processadas no mês subsequente. As do mês de abril, excepcionalmente, serão processadas até o dia 20 porque é o primeiro cadastro do programa.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
Os candidatos que tiverem direito ao VEM Social serão classificados segundo o tempo de afastamento do mercado de trabalho formal. A prioridade será dada àqueles que tenham sido dispensados há mais tempo. Caso o quantitativo de candidatos aptos supere o número máximo de 20 mil cartões a ser distribuído por mês, será realizado um rodízio bimestral na disponibilização de créditos, de modo a contemplar o maior número possível de beneficiários. Os beneficiários inscritos no programa deverão comprovar a cada dois meses que continuam desempregados apresentando uma declaração no site do VEM Social.