Trânsito, transportes e mobilidade urbana, com Roberta Soares

Mobilidade

Por Roberta Soares e equipe
COLUNA MOBILIDADE

Pode transportar animais em carros? Veja como deve ser feito o transporte de pets e evite multas

Muita gente não sabe, mas há hábitos na hora de levar o animal de estimação no carro que são infrações de trânsito

Cadastrado por

Roberta Soares

Publicado em 03/10/2021 às 8:00 | Atualizado em 03/10/2021 às 10:32
Transportar animais de estimação no automóvel é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas há regras claras - FREEPIK

Muita gente tem dúvidas sobre como transportar os pets nos automóveis e evitar multas de trânsito. Afinal, os animais de estimação - especialmente os cães - viraram preferência nacional. Logo de cara damos a mais importante advertência: de forma alguma, independente da via, local, veículo ou tamanho do pet, transporte seu animal de estimação no colo, entre as pernas ou à esquerda do motorista. Também esqueça a ideia de deixá-lo colocar a cabeça ou o corpo para fora da janela do veículo, tomando aquele ventinho agradável. Essas são as proibições básicas para evitar ser multado.

Leia mais sobre animais de estimação no Blog Meu Pet do JC

Transportar animais de estimação no automóvel é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas há regras claras. E elas são as mesmas para pets, pessoas ou volumes de qualquer espécie, por exemplo. Os parâmetros legais estão previstos no Artigo 252 do CTB:

É infração dirigir veículos:

“II – transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas;

Infração – média;

Penalidade – multa”

A penalidade para quem comete essa infração de natureza média é de multa no valor de R$ 130,16 e mais 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Permitir que ele viaje com a cabecinha ou o corpo para fora da janela significa uma infração mais séria: grave, com multa de R$ 195,23 e aplicação de 5 pontos na CNH do motorista.

Permitir que o pet viaje com a cabecinha ou o corpo para fora da janela significa uma infração mais séria e é bastante praticada pelos motoristas - FREEPIK

Ou seja, essas são as proibições legais, previstas no CTB. O uso de equipamentos que facilitem o transporte dos animais é uma opção do condutor. E pode ser interessante para mantê-lo contido no veículo, algo fundamental principalmente para quem tem pets agitados. Isso porque, um cachorro pulando dentro de um veículo, passando de um assento para o outro, por exemplo, pode distrair o motorista e potencializar o risco de sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito. Entenda a razão). E, o que mais interessa à população, gerar multa. Quem explica esse aspecto é o agente de trânsito do Detran-PE, Eduardo Alves:

“O CTB, de fato, não prevê punição para o transporte dos animais de estimação soltos no banco do passageiro, de trás ou no salão (assoalho) do veículo. Mas é importante destacar que um animal solto, agitado no interior do veículo, pode contribuir para um sinistro de trânsito. E, nesse caso, existe o Artigo 169 do CTB, que diz: dirigir sem os cuidados necessários é infração leve, com multa no valor de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH. Por isso, se a fiscalização de trânsito verificar uma situação como essa, a infração poderá ser constatada”, explica.

Jaqueline Araújo - Acervo pessoal

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

Sendo assim, se você vai levar seu animal de estimação para passear, é recomendado usar equipamentos como caixinhas ou peitoral que o mantenham firme no banco do carro. E com o amplo mercado de consumo de produtos para pets, existem muitas opções:

- Caixa de transporte
O equipamento mantém o animal seguro, mas é importante que esteja acostumado a ela. Caso não seja, é sugerido que vá se acostumando lentamente antes do uso. Como dica de segurança, tenha certeza de que a caixa está firme no banco. Por isso, recomenda-se colocá-la no banco de trás do veículo e utilizar o banco dianteiro como proteção, empurrando-o para trás. Também é importante deixar a porta da caixa sempre fechada para o animal não sair durante a viagem.

- Transporte com peitoral
Outro equipamento seguro, o peitoral deve ir entre as pernas e a barriga do animal. Assim, proporciona uma melhor proteção durante uma freada repentina. No veículo, é fundamental que esteja preso num local firme. Como dica, utilize o próprio cinto de segurança para isso. E lembre-se: não deixe o cinto com folga para evitar que o animal caia no assoalho do veículo, por exemplo.

- Assento de transporte
É a cestinha para cachorro. É ideal para animais pequenos. Pendure o assento no encosto de cabeça do banco traseiro, prenda a parte inferior com o cinto de segurança e coloque o animal. Esses equipamentos costumam suportar cães com até 10 kg.

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