Além de claros sinais de alcoolemia, o policial militar que provocou um atropelamento coletivo na noite de sexta-feira (12/11), na Iputinga, Zona Oeste do Recife, estaria ensinando uma mulher a dirigir. A mulher, inclusive, estaria sentada no colo do motorista quando o veículo Toyota Corolla que conduziam subiu a calçada e atingiu uma família que conversava em frente a uma lanchonete. A imprudência ao volante provocou a morte do sargento reformado João Batista Ferreira da Silva, 56 anos, e ferimentos em outras quatro pessoas. O PM é Rodrigo Luiz da Silva, 36 anos, e a mulher é Rayana de Lima Alves (idade não informada), cujos nomes foram confirmados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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A informação de que a mulher estaria aprendendo a dirigir, sentada no colo do PM, foi repassada à Polícia Civil por diversas testemunhas do sinistro de trânsito (não se define mais como acidente de trânsito. Entenda a razão). De tão verídica, a versão fez com que a mulher - até então apontada como uma passageira - fosse autuada em flagrante pelos mesmos crimes do motorista, de acordo com o Código de Trânsito Brasileira (CTB): homicídio culposo (sem intenção) ao volante, lesão corporal culposa (também sem intenção) e condução de veículo sob efeito de álcool.
Confira os crimes da autuação e as penas prevista
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Artigo 302 - Praticar homicídio culposo na direção de veículo (Pena de 2 anos a 4 anos de reclusão e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir)
Artigo 303 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo (Pena de 6 meses a 2 anos de reclusão e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir)
Artigo 306 - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (Pena de 6 meses a 3 anos de reclusão, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir)
A multa é de R$ 2.934,70
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A autuação em flagrante e o entendimento de responsabilizar a passageira pelos mesmos crimes do motorista do veículo foram do delegado Alberico Pires, que estava de plantão na Central de Plantões da Capital (Ceplanc) da Polícia Civil. Agora, o caso será investigado pela Delegacia de Delitos de Trânsito, comandada pelo delegado Derivaldo Falcão. O titular confirmou a autuação da passageira e explicou que irá apurar o caso a partir de agora. “Ela já foi autuada em flagrante e irá responder pelos mesmos crimes”, disse Derivaldo Falcão.
CONFIRMAÇÃO
O filho do sargento, o estudante Rafael Ferreira, confirmou que a mulher estava no colo do PM no momento do atropelamento. E mais: que o casal foi visto numa rua paralela à da casa das vítimas, na Iputinga, na mesma situação. “Eles foram vistos por outras pessoas andando na rua com ela aprendendo a dirigir no colo dele. E temos várias testemunhas do momento do atropelamento que também a viram sentada no colo dele. Meu primo, por exemplo, que ficou com uma das pernas presas pelo veículo, foi uma delas. Ele viu a mulher no colo do policial, os dois embriagados. Ela saiu do veículo pela porta do motorista”, confirmou.
DOLO EVENTUAL
A família do sargento quer que o crime seja visto como homicídio doloso (com intenção) e, não, como homicídio culposo (sem intenção), como foi enquadrado inicialmente pela Polícia Civil. “Ainda estou entendendo todo o contexto do caso, mas o que temos até agora não deixa dúvidas de que houve dolo eventual. É algo semelhante àquele caso da Tamarineira, quando um jovem em velocidade e alcoolizado destruiu duas famílias. Vamos em busca desse mesmo entendimento”, afirmou o advogado Clevison Bezerra, que representa a família do sargento reformado da PM.
LIBERDADE E TORNOZELEIRA
Até domingo (14/11), o PM estava preso sob custódia no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, e, de acordo com posicionamento oficial da Corporação, iria responder a um procedimento administrativo. Mas na tarde desta terça-feira (16) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o militar e a mulher que o acompanhava foram liberados na audiência de custódia. Mas com medidas cautelares: comparecimento mensal à Justiça, com assinatura de presença, proibição de se ausentar do Recife por mais de 30 dias sem comunicação prévia e, no caso do PM, passar a usar tornozeleira eletrônica sob controle do Centro de Monitoração Eletrônica de Reeducandos.
RELEMBRE O ATROPELAMENTO COLETIVO
Por volta das 22h30 da sexta-feira (12/11), cinco pessoas que estavam sentadas na calçada de uma lanchonete localizada na Rua Bom Pastor, na Iputinga, foram surpreendidas pelo Toyota Corolla conduzido pelo policial. Pelo menos duas delas ficaram presas contra a parede e o sargento reformado terminou falecendo no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. As outras vítimas foram atendidas na UPA da Caxangá e passam bem.
Após o atropelamento coletivo, o PM tentou fugir do local, mas foi agredido pelas pessoas que presenciaram o crime. A mulher, que até então pensava-se estar no banco do passageiro, também foi agredida, segundo a polícia. Passou mal e precisou ser atendida numa unidade de saúde particular.