Raphael Guerra
Publicado em 02/12/2020 às 18:29
Com a forte expectativa pela audiência de instrução e julgamento da morte do menino Miguel Otávio Santana, 5 anos, que morreu ao cair do nono andar de um prédio de luxo no Recife depois de ser deixado sozinho no elevador pela ex-patroa da mãe dele, a Polícia Militar de Pernambuco confirmou que haverá reforço na segurança para evitar possíveis tumultos. A audiência, prevista para começar às 9h desta quinta-feira (03), será na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, a empresária Sarí Corte Real, acusada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte do menino, sentará no banco dos réus.
A segurança da ré é uma preocupação da defesa, visto que, no dia do depoimento dela, em junho deste ano, houve tumulto em frente à delegacia. O número de pessoas aglomeradas foi grande. Muitas xingaram e ainda tentaram bater na acusada, que estava acompanhada de advogados. Para sair da unidade policial, ela precisou ser escoltada por policiais civis e militares - acionados de última hora.
Pouco antes do início da audiência, haverá um ato pacífico em frente ao local. O ato está sendo organizado pela Articulação Negra de Pernambuco, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e pelo Instituto Menino Miguel.
“A nossa preocupação é quanto à segurança para garantir a integridade de todos e evitar aglomerações por causa da pandemia”, afirmou o advogado de Sarí, Célio Avelino.
Desta vez, a PM informou que equipes do 16º Batalhão serão lançadas no entorno da rua onde está localizada a Vara. Por questão de segurança, o quantitativo de policiais envolvidos não foi informado. A assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também disse que “a segurança está preparada para que a audiência ocorra como o planejado”.
A mãe de Miguel, Mirtes Souza, disse que está com expectativa grande para a audiência. “Estou muito ansiosa, mas esperançosa. Tenho fé em Deus que tudo vai certo. Quero justiça pelo meu filho”, afirmou Mirtes. Ela será uma das mais de dez testemunhas de acusação e de defesa convocadas para a audiência. Não será permitida a presença da imprensa no local.
O promotor de Justiça Humberto Granja, responsável pela acusação, não quis se pronunciar sobre o processo. Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz com resultado morte, o promotor apontou dois agravantes: cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. Vale lembrar que Mirtes levou o filho para a casa da patroa porque, naquele dia, não tinha com quem deixá-lo para ir trabalhar. A morte dele ocorreu no momento em que ela levava o cachorro de Sarí para passear. O filho foi deixado sob os cuidados da patroa. Segundo a perícia do Instituto de Criminalística, ela apertou o botão do elevador e deixou ele sozinho. A morte ocorreu em 02 de junho deste ano.
Sarí Corte Real terá o direito de ficar em silêncio, quando for ouvida em juízo. Por conta do número de testemunhas, é possível que a ouvida dela aconteça numa data futura. Finalizada esta etapa, acusação e defesa vão apresentar as alegações finais. O prazo é de até dez dias a partir da notificação. Por fim, o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital dará a sentença - o que só deve acontecer em 2021.
Sarí Corte Real responde ao processo em liberdade. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.
Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, MPPE instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou um documento obtido pela coluna Ronda JC.
A assessoria do MPPE disse que o caso segue sob investigação e que os promotores responsáveis por enquanto não vão comentar o processo.