O atual presidente, Jair Bolsonaro, foi o primeiro convidado do programa “Candidatos com Ratinho”, na noite desta terça-feira (13), onde citou o julgamento do piso salarial da enfermagem.
A sabatina tem o objetivo de entrevistar os candidatos à Presidência da República, ao vivo, durante 30 minutos.
A entrevista com Bolsonaro abordou diversos temas e, quando foi levantada a questão da saúde, a suspensão do piso salarial da enfermagem não foi ignorada.
"[A] pandemia, a gente lamenta as mortes, mas tivemos o legado da quantidade de leitos de UTI [Unidade de terapia intensiva] pelo Brasil todo e o melhoramento de muitos hospitais", iniciou Bolsonaro ao falar sobre saúde pública.
"Eu sancionei, o Congresso aprovou, o novo piso para os enfermeiros. Lamentavelmente, há suspeita na decisão monocrática do ministro Barroso", disparou o presidente.
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF
O piso salarial da enfermagem foi sancionado por Bolsonaro em agosto, mas foi suspenso por Luís Roberto Barroso, ministro do STF, no último dia 4 de setembro.
Bolsonaro sanciona piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
A lei (14.434/2022) do piso salarial da enfermagem beneficiaria enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem, os quais teriam direito a um novo salário-base.
Os valores fixados, após amplo diálogo com os Conselhos de Enfermagem (Coren/Cofen), foi de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, o STF acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) contra o piso salarial da enfermagem.
Diante disso, uma suspensão de 60 dias foi decretada para o piso salarial da enfermagem, até que fossem enviados estudos orçamentários que comprovassem a viabilidade da lei.
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O julgamento que definirá o futuro do piso salarial da enfermagem iniciou no último dia 9 e tem finalização programada para a próxima sexta-feira (16).
Até o momento, os ministros que votaram no julgamento do STF foram: Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Dias Toffoli; André Mendonça; Nunes Marques e Edson Fachin.
>>> Confira aqui os votos de cada ministro contra ou a favor do piso salarial da enfermagem
O placar atualizado da votação está favorecendo a suspensão do piso salarial da enfermagem, com 5 votos a favor e 3 contra.
"Espero que dê 6 a 5 para nós, né? Votou a nosso favor o Kassio Nunes [Marques] e o André Mendonça, está 5 a 3 contra eles", comentou Bolsonaro no Ratinho.
"Espero que o Supremo [STF] não interfira em mais uma coisa que não é competência deles, eles têm que julgar a a questão de constitucionalidade", finalizou o candidato.
No Ratinho, Bolsonaro fala sobre saúde e piso de enfermagem
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Os ministros que ainda faltam revelar seu voto do piso salarial da enfermagem são Gilmar Mendes, Luiz Fux e a atual presidente do STF, Rosa Weber.
>>> Veja aqui a votação ao vivo do piso salarial enfermagem