A decisão sobre o Projeto de Lei 44/2022 em defesa do piso salarial da enfermagem só será discutida no Senado após o fim das eleições, segundo informações do Metrópoles.
A proposta tem como relator o senador Marcelo Castro, que realizou declarações positivas para futuro do piso salarial da enfermagem na segunda-feira (26), no programa Conexão Senado.
MARCELO CASTRO FIRMA COMPROMISSO COM A ENFERMAGEM
Em entrevista à Rádio Senado, o relator Marcelo Castro revelou como planeja remanejar recursos do orçamento para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
"[O PL 44/2022] Permite que Estados e municípios utilizem os recursos de saúde que estão lá sem serem utilizados", explicou o senador.
"Hoje, o levantamento que se tem é de aproximadamente 32 bilhões de reais, um valor muito expressivo", acrescentou Castro.
"A categoria dos enfermeiros, fique tranquila porque o piso salarial nacional é constitucional, é legal e será cumprida por todos obrigatoriamente"finalizou o vice-líder do MDB no Senado
>>> Veja aqui o resumo da semana sobre o piso salarial enfermagem
Como o Projeto de Lei 44/2022 pode ajudar na implantação do piso salarial da enfermagem?
Após a suspensão de 60 dias da lei do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), novas soluções orçamentárias para custear o reajuste passaram a ser apresentadas no Senado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem
Os novos projetos buscam contornar o impasse orçamentário exposto pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) na Ação Direta de Institucionalidade (ADI) enviada ao STF.
A proposta na qual Marcelo Castro é relator visa direcionar os saldos financeiros de emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para outras áreas da saúde.
Dessa forma, haveria um destrave de R$ 27,7 bilhões da verba inutilizada para ajudar no pagamento do piso salarial da enfermagem.
Os profissionais beneficiados com a alteração do piso seriam técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros e parteiras.
>>> Entenda mais sobre o Projeto de Lei 44/2022 aqui
QUANDO O PL 44/2022 VAI SER VOTADO NO SENADO?
A votação do PLP 44/2022 em favor do piso salarial da enfermagem ocorrerá no dia 4 de outubro.
>>> Veja aqui todas as propostas do Senado para implantar o piso salarial da enfermagem