O processo do piso salarial da enfermagem está cada vez mais próximo de ser resolvido, diante da resolução de propostas que apresentam fontes de financiamento do reajuste no Congresso.
Apesar da Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, ter sido sancionada em agosto, uma suspensão temporária foi decretada pelo STF um mês depois.
Dessa forma, os novos valores ajustados para o salário-base de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras ainda não estão aplicados na folha de pagamento da classe.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi sancionado:
ETAPAS PARA RESOLUÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Uma das propostas mais sólidas no momento para viabilizar o piso salarial da enfermagem é a PEC 44/2022, no Senado, que possui relatoria de Fabiano Contarato.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com a maioria expressiva dos votos favoráveis ao piso salarial da enfermagem e, nesta terça-feira (20), foi votada no Senado Federal.
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O posicionamento dos senadores, que levou à aprovação da PEC 42/22 em dois turnos, resultou na promulgação do projeto no Congresso Nacional.
O último passo é a solicitação de uma audiência com o ministro Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem no STF, para tentar derrubar a liminar da medida.
"Com mais este avanço, essencial para definição das fontes de custeio do piso, esperamos que o STF aprecie os pedidos de urgência e revogue imediatamente a suspensão da Lei 14.434", declarou o relator Fabiano Contarato.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora da PEC 42/22 (PEC 27/2022 e PEC 390/2014 na Câmara), essa alternativa pode viabilizar o piso salarial da enfermagem no próximo ano.
“A enfermagem levar para o Natal a expectativa de um contracheque diferenciado no início de 2023”, garantiu Portugal.
O autor do projeto, o deputado Mauro Benevides, havia projetado a implantação do piso salarial da enfermagem até o fim de dezembro de 2022, mas essa possibilidade não é mais viável cronologicamente.
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Os recursos fornecidos pela PEC 42/22 virão do superávit financeiro primário dos fundos federais para pagar o piso salarial da enfermagem da rede pública, para serem usados entre 2023 e 2025.
O Fórum Nacional da Enfermagem continua pressionando os líderes das Casas Legislativas para acelerarem o processo da resolução do piso salarial da enfermagem e garantirem o direito da categoria.
Agora é garantir a aprovação pela Casa ainda neste ano para que o piso salarial chegue aos contracheques dos profissionais no início de 2023. A conquista está cada vez mais próxima. Vamos à luta!Fórum Nacional da Enfermagem
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