A espera para que o novo valor do piso salarial enfermagem seja aplicado no contracheque dos profissionais beneficiados pela Lei 14.434/2022 é grande, mas pode estar mais próximo que nunca.
O piso salarial da enfermagem está suspenso desde setembro e, no momento, ofícios já foram protocolados no STF para tentar derrubar a liminar da medida e aplicar o reajuste nas folhas de pagamento.
O impasse para que o piso salarial da enfermagem fosse implantado veio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), enviada pela CNSaúde ao STF, que apontava a falta de recursos para arcar com a despesa.
Dessa forma, projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para encontrar fontes de financiamento em que as redes pública e privada pudessem custear o piso salarial da enfermagem.
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CUSTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
A proposta com a tramitação mais adiantada, que garante auxílio da União para estados e municípios pagarem o piso salarial enfermagem, é a Emenda 127, estimada em R$ 19 bilhões, que foi promulgada no Congresso.
A PEC nº 42/2022, como foi definida no Senado, prevê o direcionamento do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial da enfermagem da rede pública.
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Dessa forma, os saldos seriam verificados ao fim de cada ano, de 2023 a 2027, excluindo apenas os vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou qual seria o incremento necessário para que o piso salarial enfermagem seja cumprido.
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Desse valor, iriam R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, R$ 1,3 bilhão para os Estados e R$ 53 milhões para a União.
Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões.
Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?
PROFISSIONAIS BENEFICIADOS PELO PISO SALARIAL ENFERMAGEM E VALORES:
São beneficiados pela Lei 14.434/2022, do piso salarial enfermagem, os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha Franco, há outros pré-requisitos para se beneficiar com o reajuste.
"Para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privado ficou estipulada necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS. Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio", explicou a presidente.
O novo salário fixado como piso salarial da enfermagem para cada categoria é de:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |