Mona Lisa Dourado
Publicado em 01/10/2020 às 23:21
Conteúdo atualizado às 14h30 do dia dia 2 de outubro de 2020
A quantidade reduzida de voos fez os preços das tarifas aéreas dispararem a níveis considerados "abusivos" por trabalhadores, empresários e turistas que precisam ou desejam ir a Fernando de Noronha. Desde o dia 1º de setembro, o arquipélago autoriza a entrada de visitantes que já foram contaminados pela covid-19 e, a partir do próximo dia 10, vai liberar o acesso em geral.
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O que parecia uma boa notícia para quem sonhou com dias de descanso na ilha após seis meses de quarentena, tem se convertido em frustração, com o valor das passagens chegando a mais de R$ 2 mil por trecho, a partir do Recife. "Passei todo esse tempo trancada em casa e pensei em ir para Noronha porque ainda não conheço, gosto de natureza e achei que seria seguro, mas R$ 4 mil é um absurdo", desabafa a engenheira química Marizete Santos, 53 anos. Ela conta que orçou bilhetes na última semana para outubro e novembro, tanto no site da Azul quanto no da Gol, e só encontrou valores "altíssimos".
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A coluna repetiu a busca na tarde desta quinta-feira (1º/10) e também constatou, na maior parte das tentativas de combinação de datas, preços semelhantes aos reportados por Marizete. Isso quando havia disponibilidade. A maioria dos assentos para este mês já está esgotada. O trecho mais barato encontrado foi uma ida pela Gol no dia 31/10, a R$ 1.436,85.
Somente nesta quinta-feira (1º/10), Fernando de Noronha recebeu uma nova frequência da Azul, a segunda desde o início da pandemia. Até então, a ilha só contava com um voo por semana. A aeronave Embraer, com capacidade para 118 clientes, aterrissou por volta das 14h30 quase lotada (90% de ocupação, segundo a companhia aérea). A partir de domingo haverá mais um voo, que se soma ao já existente aos sábados. Dessa forma, a Azul passa a operar três frequências semanais para Noronha em outubro e já considera a possibilidade de ter um voo diário a partir de novembro.
No dia 10 de outubro, a Gol também retoma a sua operação no destino, com quatro frequências semanais às terças, quintas, sextas e sábados em aviões Boeing 737-700 para 138 passageiros.
Em setembro, apenas 93 turistas estiveram em Noronha, que recebeu 106 mil visitantes em 2019, média de 8,8 mil por mês e de 293 por dia.
A falta de vagas nos voos e a alta de preços tem levado os empresários do arquipélago a fretar voos para transportar os funcionários de volta e viabilizar a retomada do turismo, responsável por 95% da economia de Noronha. "Moradores e trabalhadores, em geral, pagam um valor com desconto, mas não estamos podendo usar esse benefício porque simplesmente não tem lugar. Daí, precisamos apelar para a saída do fretamento, pagando mais caro", reclama a proprietária da Becos de Noronha Pousada, Silvana Rondelli. Do mês passado para cá, diz, já foram três voos fretados.
Além do custo extra, outra preocupação é com novos cancelamentos de reservas, por falta de bilhetes, num momento em que pousadas e hotéis do arquipélago começam a sentir o aquecimento das vendas. "Estamos neste momento com nossa grade cheia, mas muita gente ainda relata que não está conseguindo remarcar as passagens ou que os voos estão sendo cancelados. Não sabemos se vão conseguir embarcar", diz a diretora do Dolphin Hotel, Fabiana de Sanctis, que só acredita em recuperação a partir de 2021, a depender da malha aérea.
Questionada pela coluna sobre as razões do aumento expressivo das tarifas, a Azul diz, via nota, que "o valor das passagens aéreas que comercializa varia de acordo com alguns fatores, como antecedência de compra, dia e horário do voo, disponibilidade de assentos e o preço do combustível de aviação". No caso das remarcações, a assessoria de imprensa da empresa afirma que elas "também ficam sujeitas à disponibilidade nas datas e horários solicitados". Já os cancelamentos se devem, segundo a companhia, "às mudanças constantes de malha na pandemia".
A Gol respondeu na tarde desta sexta-feira (2) que a sua curva de precificação tem um caráter dinâmico. Parecendo não considerar o momento específico da pandemia, a empresa diz que "disponibiliza as vendas de seus voos, em geral, 330 dias antes da partida, possibilitando aos clientes que se planejam com maior antecedência consigam adquirir passagens mais baratas (estes geralmente são os que buscam lazer)". Sobre a modificação dos voos, alega que a programação "passa por ajustes constantes que visam garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e a qualidade e amplitude da malha aérea com o impacto da pandemia da Covid-19".
Já a Administração de Fernando de Noronha diz, por meio de nota, que “sobre valores, o assunto foge à nossa competência”.
Para justificar o aumento exagerado de preços das passagens, as companhias aéreas podem ser instadas pelos órgãos de defesa do consumidor a apresentar oficialmente a planilha com os custos operacionais antes da pandemia e agora na retomada. É o que diz o gerente de atendimento do Procon-PE, Pedro Cavalcanti. "Isso ocorre quando percebemos que há um interesse da empresa em lucrar e ter vantagem manifestamente excessiva em desfavor do consumidor. Mas claro que depende de uma apuração", explica. De acordo com o especialista, qualquer cidadão que se sentir lesado, mesmo que ainda não tenha adquirido um bilhete, pode acionar o Procon ou o Ministério Público do Consumidor para que as providências sejam tomadas.
Caso o aumento abusivo se confirme, é aberto um processo administrativo e a empresa fica sujeita penalidades que vão “de uma simples advertência a multa que varia R$ 1 mil a R$ 9 milhões, a depender do porte econômico da companhia e do grau de lesão ao consumidor”.
Se o consumidor comprovar a prática, pode promover uma denúncia na gerência de fiscalização do Procon-PE. “O órgão vai designar um ofício ou fiscais para que a empresa se pronuncie em um prazo curto que dê tempo de reacomodar o passageiro no voo que ele deseja”, esclarece Cavalcanti.