Assim como já ocorre no âmbito estadual, o Recife também começará a realizar uma seleção para registrar patrimônios vivos da cidade. A iniciativa é uma das novidades da agenda da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife para 2022, e acabou chegando junto ao anúncio do auxílio do Governo do Estado para artistas, em decorrência da não realização do carnaval.
Resultado de debates, abertura do processo de patrimônios vivos coloca em prática a Lei Municipal nº 18.827, proposta pelo poder público municipal e sancionada em setembro de 2021. As inscrições começam em 31 de janeiro e vão até 14 de fevereiro, pelo site www.culturarecife.com.br. O resultado deverá ser anunciado em abril.
Nesse primeiro momento, serão registrados, no máximo, quatro patrimônios vivos, entre indivíduos e grupos, que terão direito a bolsas de incentivo mensais, nos valores de R$ 1.650 e R$ 2.200, respectivamente, em caráter vitalício. "Os direitos atribuídos aos inscritos no RPV-Recife serão inalienáveis e impenhoráveis, não sendo admitidas as possibilidades de cessão ou transmissão", informa a comunicação da gestão.
O que são os patrimônios vivos?
A categoria pode ser descrita como pessoas ou grupos de pessoas (com personalidade jurídica constituída ou não) que manifestem as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que têm como fontes a sabedoria, a memória e o imaginário local, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades.
Tais atividades culturais podem se manifestar nos costumes tradicionais, na música, na poesia, no teatro, na dança, nas festas que representam diversos ciclos, nas procissões e romarias, nos cultos e rituais dos povos indígenas e da cultura afro-brasileira praticados em território municipal, nos idiomas e dialetos, culinária, dentre muitas outras formas decorrentes da diversidade cultural recifense.
Quem pode concorrer?
Para concorrer ao registro de pessoa natural, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, residente no Recife há cinco anos ou mais e ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade do Recife, além de estar capacitado a transmitir o conhecimento ou a técnica para alunos ou aprendizes. Aos grupos, é exigido estarem sediados e constituídos na cidade do Recife, com comprovada participação em atividades culturais, há pelo menos 20 anos, além de também estarem capacitados a transmitir saberes e fazeres culturais.
Todos os candidatos, pessoas ou grupos, devem ser indicados por uma entidade proponente entre as seguintes, estabelecidas pela Lei: Secretaria de Cultura do Recife, Conselho Municipal de Política Cultural, Câmara Municipal do Recife e/ou associações civis de natureza cultural, com sede na capital pernambucana, constituídas há pelo menos cinco anos.
Além da indicação, entre as documentações exigidas, estarão: comprovação de nacionalidade e residência, currículo profissional, texto ou vídeo de apresentação, além de comprovações de atuação cultural, como matérias jornalísticas, citações em obras científicas ou memorialistas, cartazes e produções audiovisuais, entre outros documentos.
Como será a avaliação?
A avaliação das candidaturas será realizada com a participação do Conselho Municipal de Política Cultural, em quatro etapas. A gestão municipal explica que as primeiras serão as análises documental e qualitativa das propostas submetidas, a partir de critérios como: relevância da atuação e tempo de trabalho ou existência, com priorização dos mais idosos ou antigos, levando-se em conta ainda a situação financeira dos proponentes.
A partir desses levantamentos, uma Comissão Especial de Análise selecionará os candidatos aptos a alcançar a terceira fase, em que os habilitados serão submetidos a audiências públicas para defesa de suas candidaturas. A quarta e última etapa de avaliação será realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural, em uma ou mais reuniões, para definir a escolha dos novos Patrimônios Vivos do Recife.
"É muito importante esse momento em que a gente efetiva uma decisão, uma ação do poder público municipal, olhando para a cultura popular, para troca de saberes, o reconhecimento das nossas tradições, mestres, mestras, agremiações, que fazem e perpetuam a nossa cultura no dia a dia e vão ter esse reconhecimento de forma vitalícia", destacou o secretário de cultura do Recife, Ricardo Mello.
"Estamos com processos e ações acontecendo que se juntam pensando uma ação de política de cultura para a cidade, pensando em uma agenda e reconstrução cultural que a cidade precisa e o setor da cultura precisa muito que comece a acontecer", finaliza.