O ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança do voto de Toffoli
De resto, se há uma acusação formalizada, pois não concretizada a competente denúncia, como, então, falar em assistência de acusação?
Em contraponto ao STF, Senado começa a discutir nesta terça (31) a criminalização do porte de qualquer quantidade de drogas. Situação ocorre em meio às tensões com o Judiciário e enquanto falta apenas um voto no Supremo para aprovar a descriminalização do uso pessoal da maconha
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
Com o avanço da medicina de precisão, as perspectivas para os pacientes têm sido cada vez mais animadoras, mesmo para aqueles que descobrem o câncer de próstata tardiamente
A parlamentar se dirigiu a uma mãe afirmando que ela estava sendo "castigada por Deus" por ter um filho deficiente
Atualmente, entretanto, a CTTU divulga com detalhes os dados relacionados à arrecadação com infrações de trânsito
"Quase Verão", lançado pela Diadorim Editora, retrata 16 histórias de experiências humanas frente a mudanças do cotidiano