Por mais um ano, a Prefeitura do Recife optou por proibir a venda de fogos de artifício e de fogueiras na capital pernambucana. A medida segue Recomendação PGJ nº 29/2020 editada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no último ano e ainda em vigor, que sugere aos municípios do Estado que não autorizem o acendimento de fogueiras, bem como a queima de fogos de artifício.
A medida leva em consideração a pandemia da covid-19, doença que ataca o sistema respiratório do paciente. Além disso, também tem como objetivo garantir um maior conforto para adultos e crianças que possuam condição de hipersensibilidade aos sons, como indivíduos com condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas hospitalizadas que sofrem com o barulho dos fogos. Outro grupo beneficiado com a proibição é o de tutores de animais de domésticos, já que os pets costumam se estressar com os estampidos.
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De acordo com a Prefeitura do Recife, equipes da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) serão responsáveis por promover a fiscalização das vendas. Os trabalhadores já realizam diariamente o ordenamento e controle comercial para cumprimento dos decretos estaduais e municipais de combate à covid-19.
Anualmente, a gestão do município publicava autorização para colocação das barracas apenas no mês de junho em bairros como Casa Forte, Ponto de Parada, Torre, Iputinga, na Caxangá, no Cordeiro, no Zumbi, no Prado, na Várzea e em Boa Viagem. No entanto, este ano, os concessionários foram autorizados a comercializar apenas artigos de época, desde que não sejam fogos ou lenha.
Além dos fiscais, moradores também podem ajudar no combate à irregularidade das vendas. Denúncias podem ser feitas de acordo com a área da cidade em que a venda proibida estará acontecendo. Veja os canais:
Regional Centro-Oeste: Whatsapp: 99110-1789/ E-mail: centrooestedircon@gmail.com
Regional Norte: Whatsapp: 99159-1493/ E-mail: nortedircon@gmail.com
Regional Sul: Whatsapp: 99485-0083/ E-mail: suldircon@gmail.com