Movimento Ética e Democracia faz manifesto pela independência do legislativo na eleição da Presidência da Câmara

O Movimento Ética e Democracia redigiu uma carta a ser enviada para os deputados federais pernambucanos em que prega a "independência e de altivez" do Poder Legislativo como princípios básicos a serem levados em consideração na escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados. O grupo - formado por professores universitários, economistas, sociólogos, empresários e profissionais liberais - rejeita o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Arthur Lira (PP-AL), por acreditar que ele não poderá garantir a defesa da sociedade contra as ameaças à democracia brasileira. 

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"Como grupo representativo da Sociedade Civil, chamamos a atenção dos parlamentares pernambucanos para o que é essencial e mandatório, no momento presente: contribuir para a garantia da real independência dos poderes, atuando conforme uma agenda plural e de respeito às Instituições, e fazendo com que funcionem, plenamente, os freios constitucionais contra eventuais aventuras de assalto ao Estado Democrático de Direito", diz o grupo na carta.

Na carta assinada por 11 membros, o grupo classifica o parlamento como uma instituição responsável pela defesa da ordem jurídica "contribuindo para não sobrecarregar o papel do Supremo Tribunal Federal, como última instância da garantia dos princípios constitucionais", diz trecho da carta. Segundo eles, também cabe ao Congresso evitar "assaltos ditatoriais" vistos em todo o mundo, a exemplo da invasão do capitólio nos Estados Unidos na última semana, quando extremistas apoiadores do presidente Donald Trump - incitados por ele - tentaram impedir o reconhecimento da vitória do democrata Joe Biden na eleição americana. 

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O movimento cita como exemplo de ameaça à democracia atitudes de Bolsonaro, como o questionamento sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras. "Ameaças fundadas em pressupostos levianos, eivados de autoritarismo, que constituem a mais recente peça de uma agenda anti-democrática", diz em outro trecho da carta. Bolsonaro chegou a afirmar que, caso o voto impresso não seja implementado no País nas próximas eleições presidenciais de 2022, "nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse. 

O sociólogo José Arlindo Soares, um dos membros do Movimento Ética e Democracia, vê a eleição da presidência da Casa Baixa deste ano com um sentido mais amplo, voltado para a necessidade de garantir uma agenda própria para o Congresso Nacional, sem qualquer interferência de outros poderes, sobretudo o Executivo. 

"O presidente tem por várias vezes demonstrado que quer ter uma pauta no Legislativo que não leva em conta a sua independência, embora ele diga que não, mas um presidente que faz uma manifestação em frente a um quartel contra o STF e contra o legislativo não tem confiança institucional garantir uma agenda própria do legislativo. Nós achamos que não seria adequado ter um presidente da Câmara completamente vinculado ao presidente da República", afirmou José Arlindo. 

A carta será enviada de forma virtual para todos os 25 deputados federais pernambucanos. A ideia é pressionar os deputados a votarem em um candidato que possa ser páreo para Arthur Lira. "Vamos ficar acompanhando, o ideal seria que eles se manifestassem e abrissem o voto claramente. Mas não queremos violar uma regra da câmara, já que a votação é secreta", disse José Arlindo. 

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Os integrantes não fazem menção a nenhum nome. O candidato apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB-SP) foi oficializado no último dia 6 de janeiro. O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) corre por fora na disputa. "Baleia Rossi não é o candidato ideal para nenhum feito nacional, mas se ele tem condições de fazer com que o candidato do presidente da República não ganhe, será meu candidato", afirma o engenheiro e professor universitário Aécio Gomes de Matos, membro do movimento. 

Segundo explica Aécio, o veto ao nome de Arthur Lira é apenas uma referência ao intuito do grupo de posicionar-se contra "à dominação do presidente Bolsonaro sobre o congresso", diz. "Na prática, o Arthur lira está comprometido com o presidente. Poderia ser ele ou qualquer outro, quem o presidente apresentasse seria de fato uma posição nossa de ser contra a dominação de Bolsonaro sobre o Congresso, particularmente sobre a Câmara", completou Aécio. 

Leia a íntegra da carta:

"O Movimento Ética e Democracia – constituído por professores universitários, economistas, sociólogos, empresários e profissionais liberais em geral – identifica-se com a inquietação da sociedade frente ao que pode trazer, para a Democracia Brasileira, o resultado da próxima escolha da presidência das casas que formam o Congresso Nacional, em particular a Câmara dos Deputados.

Entendemos que a presidência do Legislativo deve estar comprometida com os princípios inegociáveis de independência e de altivez do Parlamento, em defesa da sociedade contra recorrentes ameaças à nossa democracia. Ameaças que se tornam públicas, algumas com a participação direta do Presidente da República, a exemplo do alarde, baseado em infundada desconfiança, sobre a eficiência da urna eletrônica nas eleições brasileiras. Ameaças fundadas em pressupostos levianos, eivados de autoritarismo, que constituem a mais recente peça de uma agenda anti-democrática.

É função do Parlamento operar como uma das instituições de defesa da ordem jurídica, contribuindo para não sobrecarregar o papel do Supremo Tribunal Federal, como última instância da garantia dos princípios constitucionais. Mais que isso, é preciso evitar que se repitam, no Brasil, os assaltos ditatoriais, decorrentes da instabilidade política, que se veem na América Latina, em países da Europa, e até mesmo, recentemente, nos EUA.

Como grupo representativo da Sociedade Civil, chamamos a atenção dos parlamentares pernambucanos para o que é essencial e mandatório, no momento presente: contribuir para a garantia da real independência dos poderes, atuando conforme uma agenda plural e de respeito às Instituições, e fazendo com que funcionem, plenamente, os freios constitucionais contra eventuais aventuras de assalto ao Estado Democrático de Direito.

MOVIMENTO ÉTICA E DEMOCRACIA

www.etica-democracia.org
www.facebook.com/etica.democarcia

ASSINAM:

1.Aécio Gomes de Matos – Engenheiro, Professor Universitário - Recife-PE
2.Alcides Pires – Economista, empresário - Recife-PE
3.Clemente Rosas – Procurador federal aposentado e escritor – João Pessoa-PB
4.Francisco de Assis Barreto Rocha Filho – Advogado, Poeta, ex-preso político - Recife-PE
5.João Rego – Engenheiro, Cientista Político e empresário - Recife-PE
6.Jorge Jatobá – Economista - Recife-PE
7.José Arlindo Soares – Sociólogo, Professor Universitário - Recife-PE
8.José Claudio de Oliveira – Empresário - Recife-PE
9.Sergio C. Buarque – Economista - Recife-PE
10.Silvio Ernesto Batusanschi – Sociólogo - Recife-PE
11.Tarcisio Patricio de Araujo – Economista, Professor/UFPE - Recife-PE"