Durante a votação do requerimento nº 10384/2021, que concede voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Pernambuco (OAB-PE), por disponibilizar placas que atendem o público transgênero nos banheiros da sede da instituição, o vereador Júnior Tércio (Podemos) declarou ter “nojo” da iniciativa. Ainda segundo o parlamentar, essa seria uma questão “antinatural”. A discussão ocorreu na sessão remota desta terça-feira (26), na Câmara Municipal do Recife.
“Gostaria de externar o meu descontentamento e tratar essa situação como algo horrível, algo que traz nojo. A palavra é essa, nojo, porque isso é antinatural. Não estou falando aqui porque sou pastor, porque sou evangélico, estou falando aqui como pai”, declarou Tércio, explicando que não gostaria que suas filhas usassem o mesmo banheiro que uma mulher trans. “Onde isso cabe na cabeça de um homem normal, um homem são?”, questionou. Em seguida ele parabenizou o grupo de 29 advogados que contestaram a medida da OAB-PE e apresentaram um requerimento para a retirada das sinalizações nos 10 banheiros da sede.
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"Isso é uma vergonha, um homem de bem não pode apoiar um negócio desse. Eu deixo aqui meu repúdio, e vocês aí que apoiam, as mulheres que ficam com essa fala histérica aí, vocês vão consultar as mulheres e pergunte o que elas acham disso, de dividir o banheiro com um ‘galalau’”, disparou.
As falas de Júnior Tércio causaram a reação de alguns vereadores, sendo classificadas como um discurso transfóbico e vergonhoso. Para a vereadora Liana Cirne (PT), a iniciativa da entidade jurídica, se trata de respeito “às pessoas tanto cis quanto trans”. “É uma vergonha que a gente precise ouvir tantas afirmações transfóbicas e que se refiram a mulheres trans como ‘galalau’. É uma vergonha que a gente, numa casa legislativa, que representa o povo do Recife, se refira a outras pessoas com tamanho desrespeito e desconsideração”, rebateu a parlamentar, acrescentando que discursos dessa natureza só estimulam o aumento de práticas LGBTfóbicas.
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Liana também relembrou alguns crimes recentes ocorridos na capital pernambucana, mulheres trans. “Sabe por que esse adolescente ateou fogo? Porque ele foi ensinado que mulheres trans não devem ser respeitadas. E ele foi ensinado com discursos LGBTfóbicos, como este que acabei de ouvir agora”, declarou a vereadora, se referindo ao caso de Roberta da Silva, de 33 anos, que teve 40% do corpo queimado por um adolescente, no Centro do Recife.
Autora do requerimento, a vereadora Dani Portela, destacou que não está em discussão colocar ou não uma placa que respeite a identidade de gênero das pessoas que utilizam o banheiro da OAB-PE, porque essa medida já existe, mas que o voto de aplauso foi apresentado por entenderem que a instituição está dando um passo positivo para a questão da diversidade de gênero, como tema central para reduzir as desigualdades.
"O artigo 5º da Constituição preconiza que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do seu direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Há vários tratados internacionais que preconizam esse direito. Tratados de direitos humanos que o nosso País é signatário”, afirmou. Também se manifestaram a favor do requerimento e rebateram as críticas feitas por Junior Tercio, os vereadores Ivan Moraes, Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Junior (PSB) e Cida Pedrosa (PcdoB).